Ambulantes seguem sem usar máscara em Porto Alegre
Estimativa é de que produtos falsificados comercializados informalmente cresceu em torno de 30%
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Em tempos de pandemia do coronavírus, em que é pedido a adoção de uma série de medidas de segurança, como o uso de máscara, os ambulantes de Porto Alegre, que marcam presença diariamente nas calçadas do Centro Histórico e da avenida Assis Brasil, na zona Norte de Porto Alegre, insistem em não utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI). O que chama a atenção é que os camelôs desrespeitaram a lei - quando diversos decretos da prefeitura fecharam o comércio não essencial, eles seguiram comercializando seus produtos na frente das lojas. Quando fazem o anúncio das mercadorias, eles retiram a máscara.
Na avenida Salgado Filho, esquina com as ruas Marechal Floriano e Vigário José Inácio e no Largo Glênio Peres, os vendedores de frutas e verduras também não respeitam a determinação e anunciam os produtos sem o equipamento.
As avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros e as ruas dos Andradas e Voluntários da Pátria, no Centro, e a avenida Assis Brasil, na zona Norte de Porto Alegre, são conhecidas pela forte presença do comércio. Essas vias atraem também a atenção de camelôs da Região Metropolitana e de estrangeiros - senegaleses e haitianos que colocam seus produtos (eletrônicos, óculos e acessórios para telefones celular) expostos no eixo na Andradas, a partir das lojas Americanas até quase a rua Marechal Floriano, e nas calçadas da Assis Brasil.
No período da pandemia, o aumento crescente de produtos falsificados comercializados informalmente cresceu em torno de 30%, segundo um levantamento do Sindióptica/RS. Isso aconteceu muito em razão dos estabelecimentos comerciais não abrirem suas portas, o que oportunizou que os produtos clandestinos assumissem uma nova frente. "Em decorrência da estagnação econômica e das lojas fechadas, essas variantes acabaram por oportunizar a venda tanto de produtos sem procedência quanto a venda pela informalidade de forma bastante significativa", destacou André Roncatto, presidente do Sindióptica/RS.
No primeiro trimestre deste ano, mais de 12 mil produtos, entre lentes, armações e óculos de grau e de sol foram apreendidos em Porto Alegre e Litoral em ações da Polícia Civil, Ministério Público, com a colaboração do Sindióptica/RS. No mesmo período, dados da fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Smde) apontavam o crescimento no número de itens apreendidos na região do Centro.
Foram confiscados mais de 20 mil produtos, entre eletrônicos, roupas, óculos, brinquedos, telefones celulares e frutas. Roncatto alerta sobre o delito e a prática ilegal, que no caso de vendas de óculos falsificados, atenta contra a saúde. "No caso dos óculos sem procedência, eles causam sérios danos à visão, com efeitos cumulativos e irreversíveis aos olhos, levando inclusive à cegueira. Sem contar os prejuízos fiscais que retardam o crescimento da economia em tempos de pandemia", alerta.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff, o aumento do número de ambulantes era esperado diante do grande impacto econômico da Covid-19. "Mesmo assim, nossos fiscais estão atuando para garantir o cumprimento da lei, com ações diárias de fiscalização. Recomendamos que a população não adquira produtos sem procedência, que podem causar prejuízos e riscos à saúde dos consumidores”, destaca.
De acordo com a SMDE, em ações integradas da Brigada Militar e da Guarda Municipal, cerca de 500 fiscalizações de ambulantes ocorreram desde março e aproximadamente 32 mil itens e 15 toneladas de alimentos foram apreendidos. Entre os itens, estão eletrônicos, vestuário, acessórios em geral, alimentos (frutas e verduras que são doadas posteriormente quando em condições) e outros artigos sem procedência.
