Anac lança formulário para ajudar brasileiros a voltar para o país

A partir deste domingo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza um formulário online para receber informações de brasileiros que têm passagem aérea comprada e não estão conseguindo voltar para o Brasil. O cadastro de viajantes servirá de base para que autoridades brasileiras possam viabilizar o retorno ao país de viajantes brasileiros e estrangeiros autorizados que tiveram seus voos cancelados em países que estão com restrições para deslocamento aéreo. 

Entre as 15 perguntas do formulário, a agência reguladora mapeia a localidade do viajante e se ele está em grupo. O questionário também pergunta a cidade para onde o interessado deseja retornar para o Brasil e qual a sua companhia aérea.  Alteração de bilhetes A Anac também detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal na quinta-feira.

A medida visa dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19).  Os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão do novo coronavírus ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.

O viajante que decidir cancelar sua passagem aérea e optar pelo seu reembolso, observado o meio de pagamento utilizado no momento da compra, está sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que sejam aplicadas eventuais multas. Ainda que a passagem seja do tipo não reembolsável, o valor da tarifa de embarque deve ser reembolsado integralmente. O prazo para o reembolso é de 12 meses. 

Governo orienta brasileiros a voltarem do México imediatamente 

O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado neste sábado, orientando que os turistas brasileiros no México antecipem os voos de volta ao Brasil o quanto antes. Por conta da pandemia de Covid-19, haverá restrições no espaço aéreo do Panamá e cancelamento de voos pela Copa Airlines, uma das principais companhias que operam o trecho.

Conforme o comunicado do Itamaraty, o espaço aéreo do Panamá será fechado às 23h59 deste domingo por decisão do governo daquele país. A medida fará com que alguns dos voos previstos não possam ser realizados.

O Itamaraty orienta que os brasileiros no México entrem em contato com as companhias aéreas imediatamente. Caso tenham dificuldades, devem acionar os plantões das representações do ministério. Os telefones disponibilizados são +52 1 55 3455 3991 e +55 61 98260-0610. Um diplomata da embaixada brasileira no México foi enviado a Cancún para auxiliar brasileiros nas tratativas com as empresas de transporte aéreo.

Os turistas que estão nessa localidade têm conseguido antecipar os voos. Além disso, como destacou o Itamaraty no comunicado, as autoridades brasileiras estão em contato permanente com Copa, Latam, Aeroméxico, Gol e Avianca "para que as empresas ofereçam alternativas de retorno aos brasileiros que tiveram seus voos cancelados".