Anatel determina chamadas gratuitas da Oi em orelhões de 105 cidades do RS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reagiu à situação precárias dos telefones públicos de diversos municípios do Brasil, nesta sexta-feira. Devido à falta de orelhões e ao número de aparelhos quebrados e sem funcionamento no país, considerado acima do aceitável, determinou que as chamadas locais de fixo para fixo de equipamentos da Oi em 2.020 municípios - 105 deles gaúchos - sejam gratuitas até que os problemas se resolvam.

A medida vale a partir de 30 de agosto e favorecerá cerca de 29% da população brasileira. Entre os municípios gaúchos beneficiados pela medida, Canguçu, com 53 mil habitantes, e Alegrete, com 38 mil, Tapejara, com 19 mil, e Crissiumal, com 14 mil são os de maior população. 

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, em 1.724 desses municípios, nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, o problema são os orelhões quebrados. Nesses casos, a gratuidade pode ser encerrada após o dia 30 de outubro, caso a Oi alcance pelo menos 90% de funcionalidade desses equipamentos.

Já nas cidades restantes - espalhadas em 21 Estados -, o problema é a falta de orelhões para o atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada mil habitantes - ou a cada 300 metros -, sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas devem ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da Oi deve durar pelo menos até 31 de dezembro.

Os orelhões devem funcionar mesmo sem o cartão telefônico e, caso a pessoa insira o cartão no aparelho, ele não vai poder queimar os créditos, explicou Neto. Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no País no ano passado e constatou que, em parte dos Estados, menos da metade dos equipamentos tinham condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados.

Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de revitalização, com metas para as concessionárias de telefonia resolverem esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram cumprir os cronogramas, com mais de 90% da malha em funcionamento pleno. A Embratel já havia sido penalizada da mesma forma - com gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia - em abril deste ano, e agora chegou a vez de a Oi ser punida.

Confira a lista dos municípios gaúchos contemplados e a respectiva população:

Alecrim 6.934
Almirante Tamandaré do Sul 2.054
Alto Alegre 1.826
Anta Gorda 6.054
Barão do Triunfo 7.045
Barros Cassal 11.117
Benjamin Constant do Sul 2.275
Boa Vista do Cadeado 2.439
Boa Vista do Incra 2.436
Boqueirao do Leão 7.661
Candido Godói 6.492
Canguçu 53.398
Canudos do Vale 1.795
Capão Bonito do Sul 1.742
Capão do Cipó 3.146
Carlos Gomes 1.584
Centenário 2.953
Cerro Grande do Sul 10.421
Chuvisca 4.978
Coqueiro Baixo 1.522
Coqueiros do Sul 2.439
Crissiumal 14.000
Cristal do Sul 2.822
Cruzaltense 2.110
Derrubadas 3.150
Dilermando de Aguiar 3.054
Dom Feliciano 14.442
Doutor Ricardo 2.022
Erval Seco 7.778
Esperança do Sul 3.235
Estrela Velha 3.623
Fazenda Vilanova 3.763
Floriano Peixoto 1.992
Forquetinha 2.468
Garruchos 3.200
Gentil 1.670
Gramado Xavier 3.993
Herveiras 2.954
Itapuca 2.317
Itaqui 38.035
Jaboticaba 4.064
Jacuizinho 2.518
Jari 3.561
Joia 8.335
Lagoa Bonita do Sul 2.678
Lagoão 6.192
Lajeado do Bugre 2.489
Liberato Salzano 5.719
Mampituba 2.995
Maratá 2.536
Mato Castelhano 2.471
Mato Leitão 3.915
Mato Queimado 1.782
Monte Alegre dos Campos 3.107
Muitos Capões 2.997
Nicolau Vergueiro 1.714
Nova Alvorada 3.215
Nova Ramada 2.415
Novo Barreiro 3.987
Novo Cabrais 3.877
Novo Xingu 1.751
Palmitinho 6.918
Paraíso do Sul 7.346
Passa Sete 5.193
Passo do Sobrado 6.045
Paulo Bento 2.201
Paverama 8.067
Pedras Altas 2.187
Pinhal da Serra 2.109
Pinhal Grande 4.452
Pinheirinho do Vale 4.521
Pontão 3.853
Porto Vera Cruz 1.805
Pouso Novo 1.850
Progresso 6.158
Quatro Irmãos 1.777
Quevedos 2.711
Rio dos Índios 3.533
Rolador 2.521
Ronda Alta 10.234
Sagrada Família 2.591
Salto do Jacuí 11.906
Santa Cecília do Sul 1.650
Santa Margarida do Sul 2.366
Santana da Boa Vista 8.213
São José das Missões 2.699
São José do Inhacorá 2.184
São Martinho da Serra 3.198
São Pedro das Missões 1.893
São Valério do Sul 2.649
Senador Salgado Filho 2.805
Sério 2.248
Sete de Setembro 2.106
Sinimbu 10.057
Tabaí 4.175
Tapejara 19.640
Taquaruçu do Sul 2.969
Tiradentes do Sul 6.381
Toropi 2.933
Tunas 4.402
Tupanci do Sul 1.561
Ubiretama 2.267
Vespasiano Corrêa 1.956
Vila Lângaro 2.142
Vitória das Missões 3.447