ANS tira limite de cobertura para fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou, nesta segunda-feira, o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas nos planos de saúde. A medida vale para os usuários de planos com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, como, por exemplo, paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da agência. Segundo a ANS, o objetivo é promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

"Dessa forma, foram excluídas as diretrizes de utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente", afirmou a agência em nota.

No último dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Com a alteração aprovada nesta segunda-feira, o fim do limite de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente. A nova resolução normativa será publicada Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.