ANTT flexibiliza regulamento para transporte de cargas de oxigênio ao Amazonas

ANTT flexibiliza regulamento para transporte de cargas de oxigênio ao Amazonas

Resolução foi publicada em edição extra do Diário Oficial

AE

Manaus vive um novo colapso de saúde

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu flexibilizar as obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar ao Amazonas. A decisão, anunciada no momento em que a capital do Estado, Manaus, vive um novo colapso de saúde e não tem oxigênio suficiente para todos os pacientes, consta de Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial deste sábado.

Segundo a ANTT, a medida foi tomada "em atenção à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo País, em especial ao do Amazonas".

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A Resolução dispensa, por 90 dias, a antecipação do valor do pedágio, o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e o registro da operação de transporte e o pagamento do valor do frete.

Além disso, o ato da ANTT autoriza, por 90 dias, a emissão de autorização de viagem de caráter ocasional para o transporte de cargas de oxigênio destinadas ao uso hospitalar.

Nesta semana, com uma nova explosão de casos de Covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na última quinta-feira, 14, levando alguns pacientes à morte por asfixia, segundo relatos de médicos. Muitos pacientes foram transferidos para outros Estados e há uma mobilização, não só de órgãos oficiais, mas da sociedade civil, anônimos e famosos, para envio de cilindros de oxigênio para a cidade.

 


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