ANTT intensifica a fiscalização de ônibus na Estação Rodoviária de Porto Alegre

ANTT intensifica a fiscalização de ônibus na Estação Rodoviária de Porto Alegre

Ação foi uma precaução contra documentos supostamente falsos que foram apresentados à fiscalização durante a semana

Sidney de Jesus

Ações são intensificadas para o feriado

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou, na noite desta quinta-feira, as fiscalizações em ônibus regulares e irregulares no terminal da Estação Rodoviária de Porto Alegre. A ação foi uma precaução contra a apresentação de documentos supostamente falsos que foram apresentados à fiscalização na quarta-feira.

De acordo com a coordenadora de fiscalização da ANTT no Rio Grande do Sul, Susi Ane Soares da Silva, durante a fiscalização realizada na quarta-feira foram constatadas irregularidades em dois veículos de transporte intermediado por plataformas digitais. “Recolhemos a documentação dos veículos para análise. Por meio da Secretaria da Fazenda do RS, ficou comprovado que o bilhete de passagem eletrônica (BPE) não tinha vínculo e referência com a ANTT e não constava na base de dados da Sefaz”, revelou Susi Ane, que ressaltou que os agentes de fiscalização voltaram à Estação Rodoviária nesta quinta, para proteger os usuários e garantir que eles estejam protegidos por bilhetes regulares e devidamente segurados. “Além de acompanharmos os embarques no terminal, monitoramos também possíveis embarques de transportes irregulares no entorno Rodoviária”, afirmou a coordenadora. 

Conforme Susi Ane, a fiscalização da ANTT em veículos regulares e irregulares no terminal rodoviário acontece diariamente. “Se forem constatadas irregularidades, vamos analisar a situação do proprietário para ver se o veículo tem vínculo com ANTT. Se não tiver, pode ser apreendido”, observou, lembrando que os casos são encaminhados para Polícia Federal e o Ministério Público.

“As fiscalizações de ônibus clandestinos e de forma regulares são normais e se acentuam principalmente em feriados e datas comemorativas”, afirmou o gerente operacional e comercial da Unesul, Rafael Fernando Erthal. Ele destacou que durante uma fiscalização, nesta semana, foi constatada uma irregularidade da empresa Transbrasil. “A Secretaria da Fazenda informou, por e-mail, que esta empresa estaria operando através da Buser – empresa de agenciamento de viagens – como uma possível linha regular, e que os bilhetes seriam inedôneos, inclusive com o códico QR Code não sendo tributado no Estado”, destacou Erthal, lembrando que dessa forma a concorrência fica desleal. “Contribuímos com todos os tributos e fornecemos os benefícios que a .lei determina. Por esse motivo não conseguimos chegar aos preços que estes ônibus clandestinos oferecem”, reclamou o gerente operacional e comercial da Unesul.


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