Ao menos 110 juízes foram ameaçados por exercer função em 2017, aponta levantamento do CNJ
Maior parte dos magistrados atuam na primeira instância
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O conceito de ameaça utilizado pelo CNJ não se restringiu àquele tipificado pelo artigo 147 do Código Penal, segundo o qual constitui crime "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave". "Pode ser uma ameaça à segurança da pessoa, pode ser um recado passado ao juiz, pode ser uma manifestação em rede social ou o juiz pode relatar um sentimento subjetivo de ameaça, gerada pelo comportamento de alguém durante uma audiência, por exemplo", explicou a diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, delegada Tatiane da Costa de Almeida, segundo divulgado pelo próprio órgão.
Em 45% dos casos registrados, foi implementado algum tipo de aumento de segurança nos fóruns em que atuam os juízes. Ao todo, 34 juízes utilizam carro blindado e sete andam com coletes à prova de balas. Entre os ameaçados, 38 juízes recebem escolta total, sendo acompanhados 24 horas por dia por policiais, sejam civis, federais ou militares. A pesquisa do CNJ foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter lançado um edital de licitação, na semana passada, para contratar sete vigilantes armados que deverão reforçar a segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares em Curitiba, onde possui residência.
A medida foi tomada após Fachin, que é relator da Operação Lava Jato no STF, ter dito, em entrevista concedida em março ao canal Globonews, que recebeu ameaças à sua integridade física.