Após declaração de procuradora, familiares de vítimas devem entrar na Justiça contra prefeitura

A associação que representa familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss deve acionar judicialmente a prefeitura de Santa Maria nesta semana. O requerimento busca esclarecimentos sobre a declaração da procuradora geral do município da região central do Estado, Mirela Marchesan, que negou pedido de indenização ao irmão de uma vítima da Kiss em um caso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No texto, a procuradora menciona que a embriaguez de frequentadores seria uma das causas da morte de jovens durante o incêndio.

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Sérgio da Silva, classificou como “sem noção” a manifestação da procuradora. “Estamos sendo escrachados pelas autoridades. No laudo do meu filho, a única causa da morte foi cianeto. Não tinha uma gota de álcool. Aí vem uma pessoa sem noção falar uma besteira dessas. Como pai, é muito constrangedor. A associação vai entrar com um processo coletivo contra o município de Santa Maria”, afirmou.

A ação deve ser movida contra o município de Santa Maria. Silva frisou que também gostaria que a procuradora se retratasse sobre o texto. “Quem tem responsabilidade sobre isso foi ela. Ela é bem paga e concursada e falou um absurdo desses, sabendo que depois iria sair na mídia. Eu entraria com uma ação contra ela, mas a associação entrará contra a prefeitura”, disse.

A reportagem da Rádio Guaíba tentou contato com a procuradora Mirela Marchezan. Em sua alegação, no texto que tramita no STJ, a representante da PGM de Santa Maria escreveu:

“Apesar da comoção generalizada e luto coletivo ocorridos com a tragédia da Boate Kiss, e mesmo podendo parecer insensível mencionar a possibilidade de ocorrência de culpa das próprias vítimas, não há como ignorar o fato de que diversas pessaos que estavam em frente ao palco, onde começou o incêndio, conseguiram sair do local; ao passo que outras tantas, que estavam muio mais próximas à porta de saída, não abandonaram o recinto. Certamente diversos fatores contribuíram para esta diferença de condutas e de desfechos, sendo, um deles, o estado de sobriedade ou embriaguez de cada um dos frequentadores, fato que deve ser bem analisado em cada caso concreto”, concluiu.



A prefeitura de Santa Maria alega que a defesa foi realizada ainda na gestão anterior. No último mês de janeiro, quatro anos após a tragédia, o Executivo foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ/RS) a pagar uma indenização de R$ 200 mil aos pais e ao irmão de Ariel Nunes Andreatta, que morreu no incêndio aos 19 anos. O município ainda pode recorrer da decisão.

O processo

O processo principal que apura a tragédia foi instruído e julgado, sendo decidido, no dia 27 de julho do ano passado, que os quatro réus serão submetidos a júri popular. As defesas recorreram da decisão de primeiro grau e o recurso está sendo analisado pelo Tribunal. Os réus são os sócios da Kiss Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Ao longo do processo, o juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada ouviu 204 pessoas, entre sobreviventes, testemunhas, peritos e réus.

Três bombeiros foram levados a julgamento pelo Tribunal de Justiça Militar do RS, acusados de responsabilidades no incêndio. Um deles foi condenado a um ano e três meses de reclusão e outro, a um ano. O terceiro foi absolvido.

Também tramitam na Justiça processos em que quatro pais de vítimas da tragédia são processados por integrantes do Ministério Público por calúnia e difamação. Já o Instituto Juntos e famílias recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que agentes públicos que não foram acusados possam ser novamente investigados.