Ato reivindica demarcação de terra indígena, em Porto Alegre

A comunidade Mbya Guarani Pindó Poty, localizada no bairro Lami, em Porto Alegre, realizou um ato na tarde desta quinta-feira com o objetivo de chamar atenção para sucessivas invasões que vêm acontecendo no local. O encontro, marcado pela exposição de artesanato e apresentação do coral, buscou expressar o fortalecimento da luta da comunidade pela demarcação da terra e, especialmente, denunciar as invasões.

Conforme o arqueólogo e professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), José Otávio Catafesto de Souza, esse é um caso bem antigo entre os outros tantos que acontecem na zona Sul da Capital. "É uma aldeia que se mantém sem ter a devida regularização, que deveria ter se efetivado pela  Fundação Nacional do Índio (Funai) e o processo não avançou", explicou.

De acordo com Souza, como o processo não está tramitando na Funai, os índios estão em um pequeno espaço e eles reinvindicam uma área maior que, nesse momento, está sendo ocupada por terceiros. "Há informações de que isso poderia estar sendo motivado por especulação imobiliária", destacou.

Nesse momento, Souza afirmou que diversas comunidades foram para o local na tarde de ontem para dar visibilidade para essa luta dos Mbya Guarani Pindó Poty. Ainda segundo Souza, a comunidade está contando com o apoio de diversas entidades e associações que buscam a proteção do ambiente e da ecologia na zona Sul, além de moradores do bairro Lami e grupos de agroecologia.

Ação

O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que ajuizou uma ação em 5 de setembro de 2019 para determinar à União e à Funai que finalizassem os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena. Já em 9 de julho de 2020, o MPF foi informado sobre a instalação de um casebre irregular no espaço.

Portanto, foi expedida recomendação para que a Funai tomasse as medidas cabíveis "para conter, isolar e retirar os invasores de terras indígenas". Em resposta, a Funai informou basicamente que o processo de regularização fundiária e reconhecimento como Terra Indígena está em andamento.

"Tendo em vista as respostas negativas da FunaiI, bem como as recentes notícias de novas invasões naquela localidade (...), o MPF ajuizará a devida ação de reintegração de posse, tendo, neste momento, solicitado à divisão interna diligência para identificação e fotografias da quantidade de habitações construídas sem a autorização da liderança indígena e qualificação dos esbulhadores", consta em nota enviada pelo MPF, assinada pelo procurador da República, Jorge Irajá Louro Sodré.