ATP revela que usuários irão bancar isenção para PMs sem farda

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) criticou as isenções aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre nessa segunda-feira. O projeto de lei aprovado deixa isentos de pagamento de passagem servidores de nível médio da Brigada Militar, da Guarda Municipal e bombeiros, mesmo quando não estiverem usando farda. O diretor executivo da associação, Luiz Mário Magalhães Sá, explicou que toda isenção é bancada pelo conjunto de usuários do sistema que não recebem o benefício. Para ele, a Prefeitura deve subsidiar para que a conta não seja maior para quem paga.

Magalhães Sá disse que o posicionamento da representação é contrário somente ao modelo que distribuiu o custo com os isentos a todos os usuários do sistema. Ele lembrou que a medida ainda precisa ser sancionada para passar a valer. A isenção vale para quando os servidores estiverem em horário de serviço, deslocando-se para o trabalho ou voltando para casa. Na lei, não há menção sobre um limite de viagens por dia.

A liberação deve ocorrer mediante o uso de farda ou da apresentação de Cartão de Isenção na forma de Passe Gratuito ou similar, a ser fabricado e emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Além do texto original, foram aprovadas emendas isentando os soldados do Corpo de Bombeiros e demais servidores de nível médio da corporação, assim como os agentes da Guarda Municipal.

A proposta surgiu depois da morte do soldado Márcio Ricardo Ribeiro, de 42 anos, assassinado durante um assalto a ônibus na zona Sul de Porto Alegre. De cada três usuários do transporte coletivo da Capital um não paga a tarifa, segundo a ATP.