Audiência pública debate projeto de lei que obriga a presença de doulas no parto
Projeto de Lei está na Câmara de Vereadores
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O projeto de lei que obriga hospitais das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas durante o parto foi tema de uma audiência pública virtual que aconteceu na segunda-feira, reunindo políticos e especialistas. O evento foi presidido pela vereadora Mari Pimentel e proposto pela vereadora Laura Sito. O objetivo é melhorar a assistência para mães e recém nascidos no momento do parto. A doula é uma mulher sem experiência técnica na área da saúde, que orienta e assiste com suporte emocional à nova mãe no parto
A doulagem tem reconhecimento do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), mencionando que, em 2017, a organização divulgou um estudo que aponta os quatro benefícios da doulagem: redução em 25% do tempo de trabalho de parto, queda de quase 50% do número de cesarianas, diminuição em 40% do uso de hormônios sintéticos em partos instrumentalizados e redução dos casos de depressão pós-parto.
A partir desses pressupostos, Laura acrescenta mais vantagens. “O projeto, inclusive, pode fortalecer o Sistema único de Saúde (SUS), com a redução de gastos públicos e melhora no atendimento, garantindo um parto humanizado”, ressaltou a proponente. Ela também destaca que ela não tem que exercer papel técnico no parto.
Muitas pessoas inscritas apoiaram o projeto. O vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), que é ginecologista e obstetra, Marcelo Matias, disse que não é contra a presença da doula no parto, mas que da forma que está no projeto não garante um dos princípios do SUS, que é a universalidade, pois somente teriam acesso às doulas, quem tem acesso e condições.
A discussão sobre o assunto também acontece em esfera nacional. As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O PL 3.946/2021 que traz as regras e requisitos para o exercício da profissão está em análise na Câmara dos Deputados, desde março deste ano.
