Avança diálogo sobre entorno da Arena do Grêmio
Empresa Karagounis, TCE, prefeitura e clube realizaram diversas reuniões em janeiro
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Mesmo com avanços nas últimas negociações, o TCE ainda exige documentos que comprovem a existência de garantias imobiliárias ou financeiras, caso a empresa não consiga cumprir o acordo. Técnicos e conselheiros reiteraram a necessidade de a prefeitura e a empresa detalharem as propostas para as obras por escrito, discriminando todos os itens, explicando exatamente o que vai ser feito na região e projetando os custos de cada melhoria. O objetivo é evitar uma possível fragilidade jurídica para firmar o acordo, que será selado entre município, Ministério Público (MP) e Karagounis.
Sem resolver o impasse, que se arrasta desde que a OAS entrou com pedido de recuperação judicial, em 2015, a Karagounis fica impedida de conseguir Habite-se para cinco das sete torres residenciais previstas para o bairro. A empresa já informou que se dispõe a contribuir para solucionar a questão e se compromete a realizar as obras de compensação. Além disso, informou que espera o desfecho das tratativas entre município e TCE, que pede esclarecimentos sobre as obras. Conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a documentação deve ser entregue até a segunda semana de fevereiro ao relator do processo, conselheiro Cezar Miola.
Se as informações atenderem às exigências, o TCE deve retirar a medida cautelar expedida em dezembro do ano passado e permitir a formalização do acordo entre MP, prefeitura e empresa. Com isso, a Karagounis Participações poderá destravar as licenças municipais pendentes e garantir Habite-se. Conforme a PGM, a empresa projeta investir pelo menos R$ 44 milhões. O valor é referente às obras (R$ 38 milhões) e ao reassentamento de 17 famílias (R$ 6 milhões) que moram na avenida AJ Renner.
O conjunto de obras prioritárias compreende a duplicação da avenida A.J. Renner, a duplicação da avenida Padre Leopoldo Brentano e a reformulação de trecho da avenida Pedro Boessio. Deverá ocorrer a construção de uma nova sede para o posto da 2ª Companhia do 11º Batalhão da BM, além de serviços de desassoreamento de parte da rede de macrodrenagem. O procurador-geral adjunto, Nelson Marisco, observa que o acordo prevê ainda construção de uma Estação de Bombeamento de Esgoto.
Liberação do TCE é aguardada
Os encontros entre representantes da Karagounis Participações, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da prefeitura e do Grêmio permitiram esclarecer dúvidas referentes aos investimentos e garantias oferecidas pela empresa na execução das obras no entorno da Arena. “A situação está muito avançada. Agora depende da liberação do TCE, que é fundamental para que posteriormente seja firmado acordo com MP”, diz o procurador-geral adjunto, Nelson Marisco. Segundo ele, a empresa ofereceu um terreno, avaliado em R$ 31 milhões, como garantia e um seguro-fiança para completar o valor total das obras.
Para o procurador, a negociação envolvendo o terreno, que está averbado para o Grêmio (que utilizaria o espaço para construção de um estacionamento), é a parte mais importante do processo. “O Grêmio assumiu o compromisso de retirar essa averbação e deixar o móvel livre a ser ofertado. É um bem avaliado em pelo menos R$ 31 milhões, o que garantiria quase toda a obra. A diferença será garantida por meio de um seguro-fiança bancário”, observa. A construção de shopping, hotel e centro de eventos, previsto inicialmente, ficará de fora do acordo. “Devemos entregar a documentação até 13 de fevereiro. O MP também está interessado em resolver a situação”, destaca.
Karagounis quer desfecho positivo
Em nota, a Karagounis Participações informa que as reuniões realizadas em janeiro, com técnicos do TCE, Ministério Público (MP), prefeitura e Grêmio, resultaram em um "grande avanço para um desfecho positivo, que é a concretização do acordo judicial para realização das obras no entorno da Arena do Grêmio". A empresa destaca que obteve retorno de que todos os esclarecimentos solicitados pelo TCE foram prestados.
O comunicado informa ainda que "agora a Karagounis está na expectativa de que as bases do acordo, já aprovadas pela empresa e o Município, contribuam para um breve desfecho positivo". A partir da homologação do acordo, município e Karagounis darão início às tratativas necessárias para início das obras, começando pelas licenças e alvarás, imprescindíveis para a realização das obras.
Conforme a empresa, o cronograma das obras constará no acordo. “Cabe ressaltar ainda que o cronograma foi definido mutuamente entre Karagounis e município, pois ambos terão atribuições que precisarão ser atendidas antes do efetivo início das obras”. A nota encerra informando que o acordo resultará na liberação dos Habite-se suspensos judicialmente e permitirá "à Karagounis realizar as tão desejadas obras do entorno da Arena do Grêmio".
Bolzan defende consenso
O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, explica que está trabalhando para viabilizar uma solução para os problemas nos arredores do estádio, embora ressalte que a obrigação das obras de infraestrutura no entorno da Arena é da construtora. Bolzan afirma que a participação da cúpula gremista nas tratativas visa colaborar no processo. “O Grêmio tem interesse em comprar a operação do estádio, que vai ser dele em 13 anos. Para isso, é preciso resolver essa questão”, alerta.
Preocupado com os direitos do clube, o mandatário tricolor reforça que o contrato firmado com a OAS determina a construção de um estacionamento com 3,5 mil vagas para o estádio. Direito do qual o clube não abre mão. “A empresa perdeu uma área em dação e o Grêmio entrou com uma ação, pois não tinha conhecimento desse assunto, como adquirente sobre parte daquele terreno”, observa. O presidente garante que o clube avalia a possibilidade de abrir mão de parte de outros terrenos para ajudar a solucionar o impasse.
Bolzan informa que o clube analisa abrir mão da averbação de uma área de 4 hectares do entorno da Arena, que não estaria comprometida ao Grêmio, para a Karagounis oferecer como garantia para a execução das obras. “Trabalhamos uma forma de liberação dessa parte, mas vamos manter reservas das matrículas do E2, que é o estacionamento que será construído”, salienta. Ele destaca que o terreno é da empreendedora e está vinculado aos contratos de garantia. Por isso, a necessidade de redobrar o cuidado nas negociações e evitar fragilidades jurídicas que possam acarretar na cassação da operação da Arena pelo TCE.
Mais do que bom senso dos atores que participam das negociações, Bolzan afirma que Ministério Público, TCE, Karagounis, prefeitura e Grêmio têm que ter sensibilidade para colaborar no processo. “Todo mundo tem que ceder um pouco”, ressalta.
