Barragens de Brumadinho e Mariana tinham modelo ultrapassado, diz balanço de 2016
Dados da Secretaria de Meio Ambiente de MG apontam que estruturas tinham maior risco de ruptura
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Segundo Bruno Milanez, professor do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora (UF-JF), esse é um modelo "bem mais arriscado". Como a barragem cresce sobre o próprio rejeito, não é tão estável. A alternativa mais segura, diz, é o reservatório à jusante, erguido do lado de fora.
"No país, ainda há muitas dessas, e as que já existem têm de ser reforçadas. É preciso que os novos empreendimentos usem outros métodos, mais seguros. É um processo mais caro, mas de custo insignificante se comparado ao prejuízo que decorre de um rompimento", afirma Roberto Kochen, do Instituto de Engenharia de São Paulo.
Nesse tipo de depósito, o maciço da barragem é formado com camadas de rejeito seco. "Faz o primeiro dique e vai lançando o rejeito, até atingir a altura, quando se faz novo alteamento. É como fazer uma escada, com vários degraus. Há sempre o risco de acumular água e, sem boa drenagem, a possibilidade de acidente é maior."
Promessa em 2016
Em agosto de 2016, após a tragédia de Mariana, a Vale anunciou que reduziria o uso de barragens e produziria menos 700 milhões de toneladas de rejeitos até 2025. Na época, a empresa disse ter reformulado o plano de lavra de suas minas e que pretendia adotar cada vez mais o processamento a seco, que não utiliza barragens e costuma encarecer o preço do minério. Procurada, a empresa não informou se levou o plano adiante.
Na segunda-feira, o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Vale destacou o fato de as duas tragédias envolverem esse método. "Até agora, a única informação relevante que liga os dois acidentes (de Mariana, em 2015, e Brumadinho) é que foram duas barragens construídas com método de alteamento à montante, mais antigo"
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Para Willy Lacerda, professor de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio (UFRJ), essas barragens são bombas-relógio. Ele explica que, em barragens úmidas, é preciso tomar cuidados extras, como instalar aparelhos que medem a deformação da barragem em todas as profundidades. "São tocos ocos, que se deformam junto com a barragem, e permitem detectar direitinho onde tem movimento." Além disso, ele diz que é necessária a instalação de um "dam break", aparelho que mostra o alcance da lama num eventual rompimento, o que poderia ter evitado muitas mortes.
Proibições
Em reação ao desastre de Mariana, Minas proibiu, em decreto de 2016, novas licenças para barragens com essa tecnologia. Para estruturas já existentes, não exigiu desativação, mas auditorias técnicas. A barragem de Brumadinho tinha laudo de garantia de estabilidade, do ano passado. O decreto também não suspendeu processos já em andamento que pediam liberação ou ampliação de barragens com essa tecnologia.
Em novembro de 2016, o Ministério Público de Minas entrou com ação civil pública contra o Estado para também suspender essas solicitações. Segundo a Promotoria, na época havia ao menos 37 pedidos em andamento que propunham esse método. Na Justiça, o processo está parado desde outubro de 2017.
Em nota, a Semad informou que o decreto sobre barragens é "importante mudança na legislação" sobre o tema e destacou a exigência de auditorias. Disse ser favorável a ampliar a medida e estudar a "descaracterização" das barragens existentes com essa tecnologia, além de fomentar técnicas alternativas.
Em 2016, o Ministério Público Federal também pediu à União que não aprovasse mais planos de lavras com barragens de contenção de rejeitos de mineração por este método.
Procurada na segunda-feira, a Agência Nacional de Mineração não informou se mudou a orientação sobre isso. No Chile, o modelo já foi proibido. Na Europa e nos Estados Unidos, também tem sido menos usado nas últimas décadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
