Câmara aprova fixação dos salários do Executivo de Porto Alegre
Valor seguirá o mesmo para a legislatura correspondente de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024
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A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que mantém o atual salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura correspondente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. A proposta teve 31 votos favoráveis e um contrário, bem como uma emenda rejeitada, com 22 votos contrários e 8 votos favoráveis.
De acordo com a proposta, que obedece a atribuição institucional do Legislativo, o prefeito da capital gaúcha continua a receber o valor R$ 19.477,39, e o vice-prefeito, assim como os secretários municipais, o valor de R$ 12.984,93. O projeto, que passa a vigorar em 1º de janeiro de 2021, prevê ainda o pagamento, em dezembro de cada ano, de um 13º subsídio aos referidos agentes públicos.
O subsídio do prefeito é fixado em uma vez e meia o valor do subsídio proposto para os vereadores com referência ao início legislatura atual, e o subsídio do vice-prefeito e o dos secretários municipais são fixados no mesmo valor daquele previsto para os parlamentares.
No início do mês, projeto da Mesa Diretoria previa reajuste de 12,2% para o chefe do Executivo, além do vice e dos secretários. A proposta, no entanto, acabou sendo retirada.
