Câmara aprova permuta de imóveis entre CEEE e prefeitura de Porto Alegre

Câmara aprova permuta de imóveis entre CEEE e prefeitura de Porto Alegre

Definição ocorreu em sessão extraordinária nesta terça-feira

Correio do Povo

Decisão foi confirmada em sessão nesta segunda-feira

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Foi aprovado nesta terça-feira o projeto de Lei Complementar 18/2021, que autoriza a permuta entre imóveis da prefeitura e da CEEE. A votação ocorreu na Câmara, em sessão extraordinária. 

A autorização é para o imóvel que abriga a Subestação PAL 4 da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, a CEEE-GT, e o prédio que sedia a fábrica de materiais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e parte do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Dmae. 

As atividades da CEEE funcionam no local desde 1974. De acordo com o secretário de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, André Barbosa, os objetivos da iniciativa visam benefícios para o funcionamento de serviços essenciais à população, além de regularizar as ocupações consolidadas dos imóveis. Dentro do espectro municipal, somando-se ao fato dos serviços da SMSUrb e do Dmae que são desenvolvidos no espaço, o lugar é caracterizado como área especial de interesse cultural, sendo parte integrante do denominado Corredor Parque do Gasômetro”, ressaltou.

De acordo com a diretora-geral de Gestão do Patrimônio, Raquel Sousa, a modernização é estratégica não apenas para a CEEE, mas para toda a cidade de Porto Alegre. "Por outro lado, no imóvel que passará a ser de nossa propriedade constam bens tombados de relevância histórica que compuseram a primeira usina de fornecimento de gás para iluminação pública", frisou. 


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