Câmara aprova redução de dias de passe livre em Porto Alegre

Câmara aprova redução de dias de passe livre em Porto Alegre

Projeto passa de 12 para, no máximo, seis dias de isenções e conclui o pacote de projetos do governo Melo que tratam do transporte coletivo

Flávia Simões*

Fica instituído o passe livre no feriado de Nossa Senhora (2 de fevereiro) e em dias que ocorrerem campanhas de vacinação, os "Dias D"

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A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, a redução dos dias de passe livre no transporte público da Capital. Com 20 votos favoráveis e 13 contrários, a proposta fecha o pacote de projetos do Executivo que tratam do transporte coletivo, uma das principais pautas do governo de Sebastião Melo (MDB). O texto retira os 12 dias de isenção tarifária, que anteriormente era um por mês, deixando, obrigatoriamente, apenas o feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro) e os dias em que ocorrem campanhas de vacinação de grande relevância, os famosos "Dias D". Ficando limitado a seis datas anuais. Com a medida, não haverá passe livre nos dias de eleições, em 2 e 30 de outubro de 2022. 

A justificativa apresentada pelo governo é de que as isenções são custeadas pelos usuários pagantes e, com isso, encarecem a passagem. O texto alega ainda que os dias de passe-livre modificariam a tabela de horários e prejudicam aqueles que pagam as passagens. Em contraponto, a oposição alega que não há nenhum cálculo que justifique a redução do benefício. "Não garante redução de um centavo sequer da passagem", criticou Roberto Robaina (PSol).

Na tribuna, os vereadores ressaltaram ainda as questões sociais que implicam na retirada das isenções mensais, que, atualmente, ocorrem um domingo por mês. Segundo o vereador Aldacir Oliboni (PT), estes são dias normalmente utilizados por famílias de baixa renda para passear. Emendas incluindo demais feriados nacionais, como primeiro de janeiro e 25 de dezembro, não foram aceitas. 

Da base governista apenas Cláudio Janta (Solidariedade) se manifestou. O vereador apontou para a precarização do modelo de transporte coletivo atual. "Ter o passe livre por ter o passe livre? A cidade não comporta mais isso", alegou.

Ao todo, com este, foram quatro projetos enviados por Melo que tratavam do transporte coletivo. São eles: a retirada do cargo de cobrador, a privatização da Carris, a redução das isenções e a redução dos dias de passe-livre.

*Sob supervisão de Mauren Xavier


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