Câmara de Porto Alegre aprova permuta de imóveis por construções
Com aprovação da proposta, Prefeitura pretende construir centro administrativo para reduzir gasto com aluguéis
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Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira, por 21 a 10, o projeto que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais. Com isso, a partir da sanção do prefeito Nelson Marchezan Jr., o Executivo estará autorizado a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis ou área construída.
Em âmbito estadual, o governo de José Ivo Sartori já havia aprovado medida semelhante. Com a troca de terrenos e imóveis, o Estado recebe presídios como retorno. Esse é o caso do edifício da extinta Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) e do ginásio da Brigada Militar, esse último avaliado em R$ 40 milhões.
A proposta aprovada hoje poderá dar destinação a prédios abandonados, caso da antiga sede da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (SMIC), e reduzir a conta de R$ 6,5 milhões com aluguel e conta de energia elétrica, segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon. "Poderemos trocar terrenos não utilizados por postos de saúde ou pela conclusão de escolas ou creches, e o melhor, sem a burocracia do processo licitatório. É um avanço enorme para a cidade".
Assim, através da permuta, a Prefeitura pretende construir um centro administrativo. Atualmente, a Prefeitura e seus órgãos estão espalhados em diversos edifícios do município. "Haverá economia de luz usando um prédio mais moderno, transporte, aluguel. Além de centralizar cerca de 5 mil dos 14 mil funcionários da Prefeitura", salienta Rigon.
A estimativa é de que seriam necessários aproximadamente R$ 240 mil em imóveis para a construção de um centro administrativo. A Prefeitura tem cerca de 3 mil imóveis próprios.
Terrenos ou equipamentos públicos que tenham destino, tais como áreas culturais que eventualmente estejam abandonadas - o que é o caso do Teatro Túlio Piva, localizado na Cidade Baixa - continuarão precisando de autorização da Câmara de Vereadores para serem leiloados, vendidos ou permutados.
