Câmara de Porto Alegre aprova permuta de imóveis por construções
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Câmara de Porto Alegre aprova permuta de imóveis por construções

Com aprovação da proposta, Prefeitura pretende construir centro administrativo para reduzir gasto com aluguéis

Por
Samantha Klein

Antigo prédio da SMIC está abandonado

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Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira, por 21 a 10, o projeto que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais. Com isso, a partir da sanção do prefeito Nelson Marchezan Jr., o Executivo estará autorizado a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis ou área construída.

Em âmbito estadual, o governo de José Ivo Sartori já havia aprovado medida semelhante. Com a troca de terrenos e imóveis, o Estado recebe presídios como retorno. Esse é o caso do edifício da extinta Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) e do ginásio da Brigada Militar, esse último avaliado em R$ 40 milhões.

A proposta aprovada hoje poderá dar destinação a prédios abandonados, caso da antiga sede da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (SMIC), e reduzir a conta de R$ 6,5 milhões com aluguel e conta de energia elétrica, segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon. "Poderemos trocar terrenos não utilizados por postos de saúde ou pela conclusão de escolas ou creches, e o melhor, sem a burocracia do processo licitatório. É um avanço enorme para a cidade".

Assim, através da permuta, a Prefeitura pretende construir um centro administrativo. Atualmente, a Prefeitura e seus órgãos estão espalhados em diversos edifícios do município. "Haverá economia de luz usando um prédio mais moderno, transporte, aluguel. Além de centralizar cerca de 5 mil dos 14 mil funcionários da Prefeitura", salienta Rigon.

A estimativa é de que seriam necessários aproximadamente R$ 240 mil em imóveis para a construção de um centro administrativo. A Prefeitura tem cerca de 3 mil imóveis próprios.

Terrenos ou equipamentos públicos que tenham destino, tais como áreas culturais que eventualmente estejam abandonadas - o que é o caso do Teatro Túlio Piva, localizado na Cidade Baixa - continuarão precisando de autorização da Câmara de Vereadores para serem leiloados, vendidos ou permutados.