Câmara de Porto Alegre homenageia os 145 anos do TJ/RS em sessão solene
Celebração foi proposta pelo vereador Wambert Di Lorenzo, do Pros
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Criado em 3 de fevereiro de 1874, na época ainda como Tribunal de Relação de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) completo completou 145 anos em 2019. Embora a data oficial de aniversário tenha sido celebrada ainda no primeiro semestre, as comemorações seguem. Nesta terça-feira, o Tribunal foi homenageado durante a sessão solene da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Em seu princípio, a jurisdição do Tribunal abrangia as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e assim seguiu até a primeira Constituição Republicana do país — em 1891 — quando passou a ficar responsável apenas pelo território gaúcho.
Atualmente o TJ/RS é responsável por 164 comarcas, distribuídas em todo território. Nos últimos anos, o Tribunal tem sido constantemente reconhecido por sua eficiência, tendo recebido prêmios de eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fato lembrado pelo presidente do TJ/RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. "É uma longa trajetória, são 145 anos de um Tribunal reconhecido nacionalmente, como sendo eficiente, produtivo e nos últimos 11 anos premiado pelo CNJ como o mais produtivo mais eficiente dos tribunais do país." O presidente ainda destacou as ações feitas pelo Tribunal para lidar com o grande número de processos, já que o Rio Grande do Sul é um dos estados líderes em ações judiciais.
A relação entre Judiciário e Executivo têm tido capítulos tensos, especialmente na discussão sobre os recursos. Duro minimizou estas situações e garantiu que faz parte da relação entre os poderes. “ Eventuais divergências são normais sempre mantida na maior celeridade possível com todos os atores não é nada pessoal”, afirmou o presidente.
Proponente da homenagem, o vereador Wambert Di Lorenzo (Pros), justificou a solenidade em razão do trabalho desenvolvido pelo TJ/RS. “É um tribunal de vanguarda, que e tem 100% de eficiência e de todos os Tribunais de grande porte do Brasil é há 10 anos está no ranking de produtividade do CNJ.”
