Cais Embarcadero deve começar a funcionar em março

Cais Embarcadero deve começar a funcionar em março

Termo de concessão de uso oneroso de imóvel foi assinado nesta terça-feira

Samantha Klein / Rádio Guaíba

Assinatura do termo de concessão com a Embarcadero ocorreu nesta terça-feira

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Uma etapa da longa espera pela revitalização do Cais Mauá deve se concretizar no começo de março. O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta terça-feira, o contrato com a Embarcadero Empreendimentos para conceder o uso da área que está sendo revitalizada junto ao Guaíba, no Centro de Porto Alegre. Cerca de 85% do projeto está concluído.

O consórcio é responsável pela construção dos novos espaços de entretenimento e serviços à população no trecho entre o armazém A7 e a Usina do Gasômetro. A partir do chamado termo de concessão de uso oneroso de imóvel, a empresa poderá administrar a área de propriedade do Estado por cinco anos ou até que o futuro projeto para toda a área do cais seja concluído.

Ou seja, o investimento deverá ser uma operação provisória. Em parceria com o BNDES, o governo deverá elaborar projeto para a exploração de toda a área do Cais Mauá.

O consórcio deve retornar ao Estado o valor mínimo de R$ 400 mil, receita que poderá ser elevada em razão da realização de shows e outros eventos no local. Serão instalados seis restaurantes, operações de lanchas com trapiches e espaço de lazer para crianças.

Eugênio Correa, sócio da Embarcadero, destacou que o projeto vai contribuir para revitalizar o Centro Histórico de Porto Alegre. “No seu governo, o Cais vai acontecer. É uma expectativa de muito tempo de moradores daqui e de turistas também. Com apoio do Badesul, conseguimos ampliar o projeto”, ressaltou. Na oportunidade, também foi assinado um contrato de empréstimo de R$ 4 milhões com o Badesul.

O prefeito Sebastião Melo lembrou das idas e vindas do projeto de revitalização do Cais Mauá. O mandatário sugeriu que o projeto seja realizado “galpão por galpão”, ou seja, com a revitalização de cada um dos armazéns. Alguns deles são tombados pelo Iphan. Outra sugestão é “enterrar” o pedaço da Trensurb que corta a área e esconde o Guaíba e o Cais Mauá.

Em outubro, a área deixou de fazer parte da poligonal portuária, abrindo espaço para investimentos pelo Estado sem a necessidade do aceite do governo federal. “Retirando a poligonal do Porto, tendo a propriedade da área, poderemos executar um projeto de longo prazo”, disse o governador Eduardo Leite. A Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão elaborou projeto que será submetido ao BNDES para estudar as possibilidades de modelo de negócios da área do Cais.

Histórico

O complexo do Cais Mauá havia sido concedido em 2010, pelo período de 25 anos, ao consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB). No entanto, além de não iniciar as obras nove anos depois, as empresas cometeram diversas infrações contratuais e não realizaram a manutenção dos armazéns históricos, conforme a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o que levou à rescisão, anunciada pelo governador no final de maio de 2019.

Paralelamente aos processos administrativo e judicial que envolveram a extinção do contrato de concessão, o governo realizou estudos técnicos, financeiros e jurídicos para verificar a viabilidade de contratar, por inexigibilidade de licitação, o projeto do Cais Embarcadero.

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