Campanha traz à tona crise enfrentada por Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Com o lançamento da campanha Chega de Silêncio, coordenada pela Confederação das Misericórdias do Brasil, gestores e profissionais das 1.824 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país realizam uma mobilização nacional para trazer à tona a crise que vem sendo enfrentada pela maior rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS). Responsáveis por mais de 51% dos atendimentos aos pacientes do SUS no país, chegando até 70% em alguns tipos de atendimentos, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm um déficit anual superior a R$ 10 bilhões na assistência que prestam ao SUS.

Para o diretor geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Flávio Dornelles de Matos, “chegamos a uma situação de extrema gravidade que nos obriga a romper o silêncio e expor a profunda crise da maior rede hospitalar do SUS. Esta é uma crise de toda a sociedade, do país, e não será unicamente com o esforço das próprias instituições que ela será superada, pois são 30 anos de silêncio que nos trouxeram a esta condição sem precedentes na história de 479 destas instituições”. Como único serviço de saúde em 824 municípios do país, são hospitais imprescindíveis ao SUS, tudo isso com custos até oito vezes menores que um hospital público federal. Nos últimos seis anos, 315 hospitais filantrópicos fecharam as portas, o que também representa milhares de leitos a menos para os pacientes do SUS.

Desde o início do plano real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada, em média, 93,77%, enquanto o Índice de Preços no Consumidor (INPC)  foi em 636,07%, o salário-mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. “Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento”, afirma Matos. A preocupação em manter o trabalho tem, agora, outro alerta: tramita na Câmara Federal, com votação prevista para os próximos dias, o projeto de lei 2564/20, originário e aprovado no Senado, e que institui o piso salarial da enfermagem.

O impacto da proposta para os hospitais filantrópicos é estimado em R$ 6,3 bilhões. “Embora sejamos a favor da demanda da categoria, que é absolutamente legítima, se não houver políticas imediatas, consistentes, de subsistência para estes hospitais, dificilmente suas portas se manterão abertas e a desassistência da população é fatal”, conclui o diretor da Santa Casa. Entre as principais ações da campanha, está prevista uma paralisação no próximo dia 19 de abril, quando serão canceladas todas as consultas eletivas do SUS, mantendo-se apenas o atendimento de emergências.

Neste mesmo dia, às 11h, um ato de mobilização será realizado em frente ao Hospital da Criança Santo Antônio da Santa Casa, reunindo lideranças, dirigentes e profissionais do setor filantrópico do estado, autoridades e representantes da classe política e da sociedade civil. A mobilização busca sensibilizar e garantir o apoio da sociedade no sentido de se evitar a clara perspectiva de desassistência da população. Realidade essa que só será evitada com a construção de uma nova forma de financiamento para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, além da alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência urgentíssima e sob a égide da responsabilidade tripartite no financiamento do SUS, em simultaneidade à aprovação do PL 2564/20, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas do PL, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.