Canal sobre fura-filas na vacinação já recebeu mais de 300 denúncias

Criado pelo Ministério Público, o grupo de trabalho que atende a denúncias sobre eventuais casos de pessoas indevidamente vacinadas contra a Covid-19 já recebeu 320 denúncias de possíveis casos de fura-fila no Rio Grande do Sul. O setor é composto pelos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social (CAODH), Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Conforme levantamento mais recente feito, as cidades com maior número de possíveis fraudes são Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Agudo, Alvorada, Gravataí e Torres. De acordo com a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora do CAODH, essas informações estão sob análise e serão encaminhadas conforme o tipo de ocorrência. Um exemplo recorrente de denúncia é de um profissional que não seja médico e foi imunizado. “Recebemos casos de nutricionistas que teriam, em tese, se vacinado de forma irregular. Mas eles trabalharam em UTIs e sabemos que todos os profissionais de todos os níveis devem ser vacinados”, ressaltou a procuradora.

Um canal conjunto para as denúncias foi estabelecido junto à Secretaria Estadual da Saúde (SES), pelo site denúncia-fura-fila. As denúncias que não possuem informações suficientes para que se possa dar continuidade na investigação serão devolvidas. Em outros casos, haverá encaminhamento de questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo, funcionário responsável e demais informações para eventual adoção de providências. Algumas serão encaminhadas aos coordenadores dos centros de apoio Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa.

Os casos que não configurarem fura-fila, quando a situação se demonstrar de difícil comprovação de irregularidade ou for muito tênue, serão arquivados. “Por exemplo, um profissional que deveria ser vacinado na terça-feira e recebeu aplicação na segunda-feira. Neste caso, houve, de fato, uma inversão, mas não chega a configurar um crime ou ato de improbidade administrativa”, informou Angela. Também serão arquivadas as denúncias que não tiverem relação com o tema específico.

Até o momento, são poucas as situações consideradas graves: “Do grande universo de notícias, em torno de 5% configuram, em tese, crime, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade”.