Candidatos à presidência do TJRS defendem mais visibilidade às atividades do Tribunal
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Candidatos à presidência do TJRS defendem mais visibilidade às atividades do Tribunal

Disputam o cargo os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes

Por
Gabriel Guedes

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O Poder Judiciário gaúcho vai às urnas nesta segunda-feira. Os 138 desembargadores da ativa, que compõem o Tribunal Pleno, vão ter que decidir entre o desembargador da 19ª Câmara Cível, Voltaire de Lima Moraes e a atual Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Denise Oliveira Cezar para comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no biênio 2020/2021. O vencedor do certame substituirá, a partir de fevereiro do próximo ano, o atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.

O TJ-RS tem 788 magistrados ativos, além de 7.948 servidores e 4.393 estagiários remunerados, que juntos são 13.129. Entre os desafios a serem superados pela próxima gestão, está a necessidade de contratação de mais servidores e magistrados. Algo que só será possível se o valor repassado constitucionalmente pelo Poder Executivo ao TJRS, o Duodécimo,for descongelado. Uma medida que acabou gerando desgaste entre os dois poderes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Palácio Piratini e aprovada pela Assembleia Legislativa, estabeleceu a fixação da quantia repassada. Segundo estimativa do próprio TJ, o ano de 2019 encerrará com R$ 2,66 bilhões. Em 2018, a transferência de recursos foi de R$ 2,51 bilhões. Entretanto, o próprio TJRS, em agosto, suspendeu o congelamento total de despesas previsto para o exercício 2020. Agora, em um novo revés, nesta última semana, a Lei do Orçamento Anual (LOA) retomou o congelamento do repasse.

O Tribunal Pleno do TJRS se reúne às 14h desta segunda-feira para eleger o presidente. Os magistrados votam para presidente primeiro. Depois, 1°, 2° e 3° Vices e Corregedor. Depois disso, escolhem os novos membros do Órgão Especial para o biênio, que são representados por 25 desembargadores. O resultado será conhecido praticamente na hora, já que os votos serão computados em urnas eletrônicas. 

 

DENISE OLIVEIRA CEZAR

A desembargadora Denise Oliveira Cezar vai à disputa pela presidência com a bagagem da corregedoria na atual gestão do Tribunal de Justiça. Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS em 1983, exerceu a advocacia até assumir dois anos depois, o cargo de pretora, quando iniciou a carreira no TJRS. Jurisdicionou várias varas cíveis e criminais no interior e em Porto Alegre, e também pela Justiça Eleitoral. Ainda exerceu a função de Juíza-Corregedora, em 1999. Nesta década, Denise ainda esteve envolvida em diversos conselhos, comissões e comitês do Tribunal. Mestre em Direito Constitucional e Doutora em Direito pela UFRGS, a desembargadora foi ainda presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, na gestão 2006/2007. "O Tribunal de Justiça é um tribunal muito grande, com mais de quatro milhões de processos. Com uma responsabilidade jurisdicional muito elevada e goza de um grande conceito junto a toda comunidade jurídica. Manter esta qualidade naturalmente deve ser uma meta", garante.

Se a frente do TJRS, Denise deverá empreender ajustes, de forma a otimizar o trabalho de magistrados e servidores. A desembargadora acredita que com o resultado obtido, além do melhor o desempenho, fará com que a Justiça gaúcha dê sua contribuição no enfrentamento à crise fiscal do estado. "Nós podemos enxugar nossas despesas e auxiliar a receita pública estadual. Nosso convívio com o Governo do Estado tem que ser evidentemente de respeito, harmonia e independência", projeta.

A desembargadora pretende imprimir uma pegada mais tecnológica à sua gestão. Apesar dos excelentes resultados de celeridade processual do TJRS, na opinião dela, ainda não é o ideal. Denise pretende expandir o projeto do processo eletrônico a 100% do Tribunal. "Há perspectiva de reduzirmos em até 40% o tempo de tramitação dos processos", defende. Pela simples retirada do papel, os prédios do tribunal ganhariam espaço físico e o reforço da força de trabalho nas áreas de maior complexidade do TJRS. Por outro lado, o processo ficaria mais transparente, podendo ser facilmente consultado pelas partes. Neste sentido, não apenas contando com a tecnologia, a corregedora buscará atuar na obrigatoriedade dos juizados especiais cíveis, que hoje são de emprego facultativo, mas que poderiam poderiam também desafogar a Justiça comum ordinária. "É um processo que sai barato para o Estado e rápido para o interessado".

A desembargadora acredita que o Tribunal pode contribuir muito para o estado. Ainda na linha tecnológica, Denise apostará em inteligência artificial para fazer a tramitação de executivos fiscais nos municípios e no Estado. Em outra frente, quer mostrar à sociedade a importância do Poder Judiciário gaúcho. "Em uma pesquisa de âmbito nacional, um grande número de pessoas disse não conhecer a Justiça e não soube diferenciar entre as ações da Justiça, dos promotores, defensores públicos e da polícia. Nós temos muitos dados relevantes para demonstrar a importância do Poder Judiciário na vida das pessoas", defende.

 

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

O desembargador Voltaire de Lima Moraes chega à disputa pela presidência do Tribunal de Justiça após uma trajetória de 22 anos no órgão, onde chegou a ser 2º vice-presidente, em 2010, e Corregedor-Geral da Justiça, em 2012. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977, também é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde dá aulas até hoje. Foi advogado, membro do Ministério Público e Procurador-Geral de Justiça por duas vezes. Chegou ao TJ em 1997, em vaga de representante da classe do MP, e foi promovido a desembargador do TJRS em 1998. "Já estive em todos os lados", resume.

Moraes pretende investir muito no relacionamento institucional, com os poderes, com as instituições e com a sociedade, segundo ele elencou. "Temos que trazer a sociedade para dentro do Judiciário e nós temos que ir para a sociedade também, mostrar todo o trabalho realizado aqui", destaca. Isso significa também manter um bom relacionamento com o Poder Executivo e uma maior proximidade com o Legislativo. "A relação parte sempre de algumas premissas. Os poderes são independentes, mas devem ter harmonia. Importante haver entendimento", acredita. Moraes discorda que o TJRS não esteja fazendo sua parte diante da crise no estado. Ele assegura que o Tribunal estará aberto ao diálogo e que buscará dar mais visibilidade às ações que contribuem diretamente com o Executivo, como o emprego de recursos oriundos de penas alternativas geridas pela Vara de Execuções Criminais.

Ainda dentro das suas propostas, caso vença, Moraes pretende priorizar a capacitação dos servidores e tentará estabelecer convênios com instituições para aperfeiçoamento dos magistrados. "Queremos condições para que o Tribunal de Justiça siga fazendo um trabalho de excelência, para que os magistrados possam prolatar suas decisões no tempo mais razoável possível, a despeito dos infindáveis recursos que existem", conclui.