Cartão Cidadão começa ser distribuído para moradores de Porto Alegre

A entrega do Cartão Cidadão do Rio Grande do Sul começou nesta terça-feira no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre. Mais de 200 pessoas estavam na fila para retirar o documento. O primeiro crédito será depositado no dia 15 de dezembro. As famílias vão receber R$ 400 por ano, R$ 100 a cada mês, pelo Devolve ICMS. O mesmo cartão será usado para depósito de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, que contemplará 79 mil estudantes da rede estadual de Ensino Médio. O Cartão Cidadão poderá retirado até o dia 26 de novembro.

A participação nas duas iniciativas é focada em famílias em situação vulnerabilidade social que estejam no Cadastro Único (CadÚnico), recebam Bolsa Família (rebatizado como Auxílio Brasil) ou estejam matriculados ou tenham dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. 

Na fila desde às 5h, a diarista Ana Rita de Oliveira, 38 anos, disse que pretende utilizar o valor de R$ 100 para a compra de um botijão de gás e alimentos. "Pena que este recurso só poderá ser utilizado no dia 15 de dezembro. A minha família está precisando deste valor pra já", destacou ela. Moradora do bairro Restinga, Ana Rita explicou que os valores do Cartão Cidadão serão usados na compra de alimentos para os cinco filhos. Mãe solteira, ela vive da realização de serviços domésticos.

A dona de casa Andrea Costa de Lima, 49 anos, criticou o valor de R$ 100 que será usado pela família nos próximos meses. "É um valor muito baixo para quem está desempregada e precisa sobreviver. A minha ideia é comprar um botijão de gás", ressaltou ela, que vive no bairro Guarujá com o marido (desempregado) e a filha adolescente.

Apoio

A iniciativa do governo do Estado tem o apoio do Sport Club Internacional, que é parceiro da iniciativa que devolverá parte do ICMS para famílias do CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. Ambas as iniciativas garantirão créditos em dinheiro no cartão no mês de dezembro, que poderão ser utilizados em estabelecimentos da Rede Vero. Além do Inter, Banrisul, Banricard e Procergs são parceiros da iniciativa. Com o cartão, mais de 432 mil famílias do Rio Grande do Sul terão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS.

A fim de evitar aglomerações no local, os titulares poderão retirar o seu cartão observando o calendário organizado em ordem alfabética. As entregas acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O Gigantinho fica na avenida Padre Cacique, ao lado do estádio Beira-Rio. Para beneficiários do interior do Estado, também valem as mesmas datas e letras do nome do titular. O usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF para retirar o seu cartão, além de usar máscara, em razão dos protocolos de combate à pandemia.

Requisitos

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados e padarias, entre outros.  

O programa Devolve ICMS do Governo do Estado, que conta com a parceria da Secretaria Municipal da Fazenda e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), irá beneficiar 53 mil famílias de baixa renda em Porto Alegre e movimentar o comércio local com os R$ 100 recebido por cada pessoa. Somente no mês de dezembro, a previsão é que sejam injetados na economia da Capital R$ 5,3 milhões através do programa.

De acordo com o superintendente da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda, Christian Fouchard Justin, o volume de devolução de recursos às famílias beneficiadas crescerá conforme a quantidade de arrecadação de ICMS. “Neste sentido, torna-se especialmente importante que os cidadãos realizem o cadastro no Programa da Nota Fiscal Gaúcha e incluam o CPF na nota como forma de contribuir para o aumento do recolhimento do imposto e a destinação dos recursos à cidade de Porto Alegre e às famílias que mais necessitem”, destacou.

No total, o Devolve ICMS irá beneficiar 432 mil famílias inseridas no CadÚnico, com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Estas famílias terão a devolução de R$ 400 por ano, que serão pagos em quatro parcelas de R$ 100 a partir de dezembro, e poderão trocar os valores por compras.

A iniciativa visa a garantir uma maior justiça tributária, pois em relação à sua renda, as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. A consulta dos beneficiários da Capital e mais informações sobre o Programa da Nota Fiscal Gaúcha estão disponíveis no call center: 0800.5412323.