Cerimônia marca entrega de 135 matrículas de imóveis aos moradores do Cootrapoa

Um evento festivo marcou na manhã deste domingo, a entrega pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de 135 matrículas de imóveis para os moradores do loteamento Cootrapoa, situado junto a estrada Antônio Borges, no bairro Belém Velho, na zona Sul de Porto Alegre. A cerimônia ocorreu sob um enorme toldo montado na rua das Adálias, com direito a show musical e comidas.

A procuradora-geral adjunta da PGM, Simone Somensi, explicou que se trata da finalização da etapa jurídica de um grande projeto de regularização fundiária. “Houve várias disputas judiciais em torno da posse e da própria cooperativa. Depois de uma série de tratativas, reuniões e acordos...foi possível finalizar a regularização fundiária com a entrega das matrículas e assim a obtenção do título de propriedade”, detalhou, acrescentando que existe ainda uma etapa posterior que são as obras no local, como arruamento e outras infraestruturas pendentes. “Para nós da PGM é um momento de extrema alegria”, salientou Simone Somensi. “Existem muitos processos parecidos em Porto Alegre. Trabalhamos com todas as áreas irregulares da cidade. Existem em torno de 300 loteamentos irregulares e clandestinos, além de cerca de 700 áreas ocupadas. O município tem programas e projetos nessa área visando a segurança jurídica da posse e título de propriedade. É uma política pública”, complementou a procuradora-geral adjunta da PGM, recordando que a porta de entrada é o Orçamento Participativo.

A regularização foi feita por meio do Provimento More Legal, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “Os projetos de regularização fundiária estritamente são importantes e cumprem um papel constitucional”, frisou o coordenador de correição Sander Cassepp Fonseca, da Corregedoria-Geral do TJRS. “Isso produz paz social”, resumiu. Ele disse que os moradores receberam a legitimação fundiária. “Eles têm definitivamente a propriedade do imóvel e podem até mesmo depois buscar um financiamento para suas casas. Há anos eles tinham apenas a posse”, afirmou.

Presidente da Cooperativa Habitacional e Consumo dos Trabalhadores de Porto Alegre (Cootrapoa), Terezinha Dias Abreu, estava animada. “É um evento que estamos comemorando. A entrega das matrículas é um sonho que está se concretizando. É a regularização da área junto à prefeitura e cartório. Cada morador agora poderá ser realmente o dono de seu lote”, destacou. “Quando assumi a Cootrapoa em 2013 havia riscos: a cooperativa estava totalmente desorganizada, a área indo à leilão, muitas dívidas….Nesse período chamei os moradores em assembleia e coloquei toda a situação de problemas de gestões passadas. Todos se dispuseram a fazer um rateio e pagar as dívidas que passavam de R$ 1,5 milhão. Com todo esse povo nos organizamos e colocamos a cooperativa em dia. Hoje estamos comemorando”, ressaltou, lembrando que a entidade surgiu em agosto de 1996. “As famílias se uniram para salvar suas moradias. Todo mundo é unido. Aqui é tranquilo para morar”, concluiu.