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CFM volta discutir telemedicina com a categoria médica do Rio Grande do Sul

Resolução sobre novas regras foram suspensas devido a manifestações

Por
Eduardo Amaral

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Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) vem causando polêmica entre a categoria médica. O texto trata sobre as regras a respeito da telemedicina no país, e como esta deve ser aplicada. O documento foi aprovado ainda em 2018, e publicado no dia 6 de janeiro deste ano. Segundo a projeção inicial, as novas regras deveriam valer dentro de 90 dias, o que seria no mês de março. Entretanto, devido a “grita geral”, como definiu o presidente da Associação Médica do Rio Grande do SUl (Amrigs), Alfredo Floro Cantalice Neto, tudo ficou em suspenso e o CFM precisou voltar à discussão, desta vez com os médicos.

A Amrigs recebeu nesta terça-feira um encontro de médicos dispostos a debater o assunto. O encontro contou com a organização da Amrigs juntamente com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

De acordo com Cantalice, o principal problema da resolução número 2227, é o fato de que as entidades médicas não foram ouvidas. Na avaliação do presidente da Amrigs, isso trouxe mais dúvidas do que esclarecimentos. “É tudo pela internet e não se sabe como será em pequenos municípios que não tem luz, nem internet? Como será a segurança da consulta?”, são alguns dos questionamentos levantados por Cantalice.

Outro problema está no fato de que o Ministério da Saúde indicou um aplicativo que garantiria a segurança das informações dos pacientes. Porém, este é um equipamento considerado caro e inviável para profissionais que atuem fora de grandes organizações. “Diz na resolução que os dados devem ser guardados sigilosamente, esse aplicativo só pode ser comprado por grandes hospitais ou por operadoras de saúde”, reclama Cantalice.

Também bastante contrariado com a resolução, o presidente do Simers, Marcelo Matias, anunciou que a entidade tomará uma medida mais radical. “Entrarmos com um processo para que a resolução seja suspensa. Acho que precisamos ter calma, para não validar algo que não passou pela categoria.”

Para Matias, o texto do CFM privilegiou grandes corporações médicas, colocando profissionais que atuam em consultórios menores numa situação delicada. “Ela [resolução] destrói a relação médico-paciente e impossibilita que pequenos serviços possam ser criados e apenas grandes corporações, com condições de ter acesso a equipamentos de informática com criptografia avançadíssima de alto custo seguirão.”

Na avaliação dele, essa distorção ocorre em razão de algumas regras previstas na resolução, como a obrigatoriedade de contratação de empresas específicas. “na própria resolução está prevista a presença de empresas. Acho que uma resolução não deve definir a forma da criptografia e nem se vai ser feita por empresa contratadora ou não.”

Em razão das reclamações, o CFM ampliou o prazo para que as novas regras entrem em vigor. Nesse período, o Conselho deve recolher sugestões de entidades médicas para fazer mudanças no texto.