Cogestão liberará eventos e flexibilizará horário para bares e restaurantes na Região Metropolitana

Após o primeiro decreto de sua gestão no combate à Covid-19 na segunda-feira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, promoverá novas medidas de flexibilização para as atividades da cidade. Neste sábado, às 11h30min, as prefeituras da R10 do Modelo de Distanciamento Controlado assinam um plano de cogestão regional que prevê horário ilimitado de funcionamento para bares, restaurantes, shoppings e lojas comerciais e permite a realização de eventos. 

A proposta também altera as restrições para as atividades em áreas comuns de condomínios e clubes sociais. Agora, será possível ocupar estes locais para lazer e fazer o uso de piscinas, churrasqueiras e academias. O distanciamento observado deverá ser de no mínimo 4 metros.  

O documento foi elaborado pelo Comitê para o Enfrentamento à Covid-19 (CE-Covid) e será assinado também por gestores de Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí e Glorinha, municípios que integram a R10.

Hoje, a região está na bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado. Com a validação da proposta, pode se utilizar de regras da bandeira anterior, a laranja. A partir das assinaturas, o documento passa a valer já neste domingo e não depende de um "aval" do governo do Estado. 

O secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho, garantiu que a prefeitura irá reforçar os protocolos sanitários e a fiscalização. Na avaliação do Executivo, as aglomerações são os principais focos de transmissão do vírus.

“Vamos flexibilizar, mas com muita responsabilidade. A fiscalização municipal será reforçada. Empresários e comerciantes têm que fazer a sua parte para evitar aglomerações, respeitar o distanciamento entre os clientes e as cuidados de higiene, sob pena de termos que adotar novamente medidas restritivas”, completou ele, que não especificou a forma como se dará o aumento na fiscalização.

Alterações em relação ao decreto anterior:

Missas e cultos
Agora: máx. 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público

Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings:
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% 50% lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação

Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)
Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores

Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário

Shoppings - Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação

Shoppings - Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda

Bancos e lotéricas
Agora: 50% trabalhadores
Como fica: 75% trabalhadores

Condomínio
Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2

Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)
Agora: 25% trabalhadores
Como fica: 50% trabalhadores
Obs1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores
Obs2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho

Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação

Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2

Academias
Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores

Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto
Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2500