Comtu aprova tarifa de R$ 5,20 para os ônibus de Porto Alegre
Reajustado em 14,3%, valor será encaminhado para o prefeito Sebastião Melo
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Foi aprovado o relatório técnico apresentado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para a nova tarifa de transporte público, que desde 2019 não tem reajuste. O processo de revisão tarifária, com o valor baseado nos critérios estabelecidos pela lei, resultou em uma tarifa de R$ 5,20 (valor técnico de R$ 5,1789). A aprovação foi por 13 votos a favor e cinco contrários durante reunião do Conselho Municipal de Transportes (Comtu) realizada na tarde desta terça-feira.
O novo valor, conforme relatório apresentado pelo coordenador de Regulação de Transportes na EPTC, Márcio Saueressig, representa um reajuste de 14,3% em relação à tarifa atual. Após a aprovação do novo valor, o processo será encaminhado para o prefeito Sebastião Melo, que decreta o novo valor da tarifa e a data para entrar em vigor.
O valor da tarifa de ônibus é calculado dividindo o custo do sistema pelo número de passageiros pagantes. Com base na tarifa do ano passado, 49% do custo se refere às despesas com pessoal, 29% de custos variáveis, 6% da remuneração do serviço, 6% de depreciação de capital, 5% despesas administrativas, 3% remuneração de capital e 2% de contribuição previdenciária sobre receita bruta.
De acordo com o representante da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Fracisco Hörbe, os problemas giram em torno do modelo do transporte público. “O nosso transporte não é subisidiado, quem paga mesmo é o usuário e não é um problema só de Porto Alegre, precisamos discutir um aporte para manter o serviço, tentar uma nova matriz tributária para o transporte para que possamos ter um serviço de qualidade e com uma tarifa adequada”, ressaltou, durante a reunião.
Conforme Hörbe, no próximo ano as discussões sobre o aumento da tarifa devem começar novamente por conta do funcionamento do modelo do transporte: “Se não começarmos a mudar a metodologia tarifária, ano que vem vamos discutir a mesma coisa, é usuário pagando pelo usuário”, reforçou. Durante a reunião três pedidos de adiamento da votação foram apresentados, um deles pela Umespa, outro pela vereadora e vice-presidenta da Cuthab, Karen Santos, e também por representante da Uampa. Os três pedidos de adiamento foram rejeitados pelo Comtu.
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Paulo Roberto Pereira Rocha, afirmou que a população de Porto Alegre já está no sacrifício e não aguenta mais reajustes: “É válido, mas nós temos que ver, represento o trabalhador, espero que o prefeito tenha sensibilidade de escutar o trabalhador, a população não tem mais de onde tirar”, assinalou.
Os principais fatores que influenciaram nesse aumento de R$ 0,62, conforme o relatório, foram a queda do Índice de Passageiros Equivalentes transportados por Quilômetro (IPK), o reajuste do preço do litro do óleo diesel e o reajuste de preço da frota e seus atributos. Portanto, considerando-se os contratos assinados com as concessionárias, a base legal que disciplina a metodologia do cálculo tarifário, os Acordos assinados entre as Partes em 2020 e 2021, assim como os elementos que subsidiaram este cálculo, obteve-se uma tarifa técnica de R$ 5,1789. De acordo com o disposto no item 2.5.3 do Anexo VI do Edital de Licitação, a tarifa arredondada corresponde a R$ 5,20, representando variação de 14,29% em relação à tarifa atual de R$ 4,55.
Em março deste ano, em um esforço para manter a tarifa no valor atual neste período de crise, a prefeitura assinou um acordo com as empresas de ônibus, com mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc), para evitar o colapso do sistema de transporte público. A medida resultou em um aporte de quase R$ 16 milhões que o governo municipal realiza junto às concessionárias ao longo de oito meses, para cobrir o déficit de um período de 90 dias desde fevereiro. A Prefeitura informa que segue na busca por alternativas para reduzir o custo da tarifa e qualificar o sistema, as quais serão encaminhadas para aprovação na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Os cinco votos contrários foram dos representantes das seguintes organizações que fazem parte do Comtu: Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs), Orçamento Participativo de Porto Alegre (OP), União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (Umespa).
