Conclusão da nova Ponte do Guaíba depende de realocação de moradores das ilhas
Previsão é de que o processo esteja concluído ainda no segundo semestre deste ano
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Nas duas primeiras modalidades, conforme o DNIT, os cidadãos podem adquirir um imóvel de seu interesse em todo o Estado. Nesses casos, a previsão é de que o processo esteja concluído ainda no segundo semestre desse ano. Já no caso do reassentamento em unidade habitacional, a possibilidade é de realocação na própria Ilha Grande dos Marinheiros, em imóveis que serão construídos para tal. Esta opção, porém, ainda não tem um prazo final estipulado, já que é necessária a aprovação de projetos.
A defensora Ana Luísa de Moraes, explica que a DPU já acompanha a situação das famílias da Ilha Grande dos Marinheiros há cerca de quatro anos e que a grande indefinição hoje é com relação às construções para realocar quem deseja ficar no local. De acordo com ela, trata-se de uma região com toda uma estrutura e que não deve ser descaracterizada.
Uma das soluções pensadas e que será passada ao DNIT é de remanejar essas pessoas para as casas de quem optar pela compra assistida, no caso de os imóveis não estarem no traçado das obras da nova ponte. Ainda segundo ela, opções como aluguel social ou moradia de passagem já foram descartadas devido a um acordo judicial. As famílias já cadastradas em 2014 estão sendo convocadas para que seus dados sejam validados e o reassentamento possa ser agilizado.
De acordo com o DNIT, a previsão é de que ocorram audiências de conciliação para as primeiras 100 famílias ainda no próximo mês. Ao todo, são contabilizadas 1.089 famílias e 33 comércios no local. A conclusão das obras estão em 61,3% e a previsão é para o segundo semestre de 2019. Sem a realocação das famílias, a obra só poderá avançar até 90. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 464 milhões no empreendimento.
"O licenciamento ambiental do local onde as famílias serão recebidas está sendo conduzido junto à FEPAM, já tendo sido emitidas as Licenças Prévias de todas as três áreas (Ilha Grande dos Marinheiros, Dona Teodora e Ernesto Neugebauer). Quanto à infraestrutura das áreas, os Projetos de Reassentamento relativos à infraestrutura, como rede de esgoto, água e iluminação pública, arruamento e calçamento estão em tramitação junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre", informou em nota o DNIT/RS.