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Congresso Estadual do Ministério Público encerra atividades nesta sexta-feira

Leitura da Carta de Gramado marcou o fim do evento

Presidente da AMP-RS, João Ricardo Santos agradeceu aos participantes
Presidente da AMP-RS, João Ricardo Santos agradeceu aos participantes Foto : Divulgação/AMPRS

O Congresso Estadual do Ministério Público encerra hoje a agenda de atividades do evento. Durante três dias, o Congresso também abordou temas como a nova Lei de Improbidade Administrativa, a gestão dos recursos hídricos, as questões relativas à carreira e o caso da Boate Kiss. Na programação paralela, aconteceram reuniões de entidades e colegiados ligados ao Ministério Público.

Na tarde desta sexta-feira, ocorreu  a divulgação da Carta de Gramado, documento que compila as principais deliberações da programação oficial e das reuniões paralelas realizadas desde a quarta-feira, 10 de agosto, no Hotel Serrazul, que foi lida em plenário pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.

Assinada pelo presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e do XV Congresso Estadual, João Ricardo Santos Tavares, a carta apresenta 12 propósitos. “É uma manifestação do Ministério Público brasileiro reunido em Gramado neste momento histórico tão difícil para o nosso País, com tantos desafios e polarização”, explicou João Ricardo. “Podemos destacar como principal ponto do documento a defesa da democracia, papel constitucional e maior missão do Ministério Público enquanto Instituição”, complementou.

No documento, um dos princípios apresentados,  aborda a “irracional polarização política” e o “baixíssimo nível de tolerância” que caracterizam o atual cenário brasileiro, às vésperas da realização de mais um pleito eleitoral – tema que, como não poderia deixar de ser diante da proximidade das eleições, permeou a programação. Ao longo de todo o evento, autoridades, palestrantes, painelistas e congressistas destacaram a credibilidade e a confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral brasileiro. Em suas falas, as lideranças regionais e nacionais do Ministério Público enfatizaram, reiteradas vezes, a missão constitucional da Instituição na garantia dos direitos dos cidadãos e o compromisso com a defesa do regime democrático.

O evento, interrompido pela pandemia de Covid-19, voltou a ser realizado, após quatro anos, sob o tema “30 anos construindo história”. “Agradeço a todos os congressistas que vieram de todo o Brasil para estar conosco em Gramado, dando a sua contribuição para as discussões sobre a nossa Instituição”, finalizou o presidente da AMP/RS. O sábado será livre para os participantes do evento.