Congresso Estadual do MP terá entrega da Comenda Dirceu Pinto

Com a entrega da Comenda Dirceu Pinto, começa nesta quarta-feira, a 15ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, no Hotel Serrazul, em Gramado. Promovido pela Associação do Ministério Público no RS (AMP-RS), o evento reunirá, até o próximo sábado, membros da instituição, autoridades, palestrantes e representantes dos colegiados nacionais do MP. A expectativa é receber cerca de 700 pessoas até o final do encontro.

Na abertura, a Comenda Dirceu Pinto tem como homenageados as promotoras de Justiça do MP-RS Cinara Vianna Dutra Braga e Lúcia Helena de Lima Callegari, pela procuradora de Justiça do MP-GO Ivana Farina Navarrete Pena, pelo jornalista Paulo Sérgio Pinto, pelo ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, pelo procurador de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardelotto, pelo ex-presidente da AMP-RS Sérgio Hiane Harris.

Confira a programação completa

Quarta-feira

▪ 19h30
Cerimônia de Abertura / Entrega da Comenda Dirceu Pinto

▪ 21h30
Coquetel de Abertura

Quinta-feira (11 de agosto)

▪ 9h30
Palestra de Abertura: "A Nova Lei de Improbidade Administrativa"
Émerson Garcia, promotor de Justiça do MPRJ
Mediação: Karina Bussmann, promotora de Justiça do RS

▪ 11h
Painel "Desafios do Meio Urbano – Inundações e Saneamento”
Ximena Cardoso Ferreira, promotora de Justiça do MPRS
Mediação: Fábio Medina Osório, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União em 2016

▪ 12h – 14h
Almoço

▪ 14h30
Painel "Eleições 2022”
Francisco José Moesch, presidente do TRE-RS
Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Mediação: Rodrigo Lopes Zílio, promotor de Justiça do MPRS

▪ 15h45
Intervalo

▪ 16h
Painel "Desafios para a Efetividade da Atuação do Ministério Público”
Ivana Kist Huppes Ferrazzo, promotora de Justiça do MPRS
Antônio Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT
Marcelo Weitzel Rabello de Souza, conselheiro do CNMP 2017 a 2021
Mediação: Rodrigo Brandalise, promotor de Justiça do MPRS

▪ 17h30
Palestra Marcelo Tas
Mediação: André de Azevedo Coelho, promotor de Justiça RS

▪ 19h
Coquetel de Lançamento de livros

Atividades Paralelas

 ▪ Manhã
9h - Sala Safira: II Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas
10h - Sala Diamante: Reunião da CONAMP
 ▪ Tarde
14h - Sala Diamante: Conselho Nacional dos Diretores de Escola e Coordenadores de Centro de Aperfeiçoamento Funcional dos MPs do Brasil
14h - Sala Esmeralda: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
14h - Sala Safira: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Sexta-feira (12 de agosto)

▪ 10h
Apresentação de Teses
Mediação: Fernando Andrade Alves, promotor de Justiça RS

▪ 11h
Tribuna Livre/Plenária
Mediação: Fernando Andrade Alves, promotor de Justiça RS

▪ 12h – 14h
Almoço

▪ 14h30
Painel "O CNMP e o futuro da carreira do MP"
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, corregedor nacional do MP
Ângelo Fabiano Farias, conselheiro do CNMP
Manoel Murrieta, presidente da CONAMP
Mediação: Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça do RS

▪ 16h
Painel de Encerramento
“Boate Kiss: Preparação, Julgamento e Perspectivas”
David Medina da Silva, promotor de Justiça do MPRS
Lúcia Helena Callegari, promotora de Justiça do MPRS
Mediação: João Ricardo Santos Tavares, Presidente da AMP/RS

▪ 21h
Evento de Encerramento

▪ 23h
Show da Banda Nenhum de Nós

Atividades Paralelas

 ▪ Manhã
9h - Sala Diamante: Reunião da Comissão Nacional dos Aposentados e Pensionistas
10h - Sala Safira: Comissão Nacional das Mulheres
11h – Sala Diamante: Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
12h – Sala Diamante: Os combustíveis e o Direito do Consumidor

 ▪ Tarde
14h - Sala Diamante: Conselho Nacional dos Ouvidores do MP
14h - Sala Esmeralda: Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP