Consórcio afirma que recorrerá para manter PPP da iluminação

O Consórcio I.P. Sul, composto pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, STE Serviços Técnicos de Engenharia informou em nota, nesta terça-feira, que irá recorrer à Justiça para manter a parceria público-privada na iluminação pública de Porto Alegre. A prefeitura desclassificou o consórcio, argumentando que ele não conseguiu cumprir todas as determinações do edital.

O I.P. Sul salientou que a decisão  vai submeter os contribuintes a um "prejuízo de, no mínimo, R$ 12 milhões", o valor adicional apresentado pelo consórcio segundo colocado na disputa. "Por ter a convicção de que está habilitado e por ter apresentado toda a documentação necessária, é que o consórcio vai recorrer da decisão e de que não irá deixar que a população de Porto Alegre arque com uma decisão equivocada da Comissão de Licitação", reforçou.

O consórcio POA Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia, Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia, foi convocado pela prefeitura para ratificação da proposta e apresentação de documentos de qualificação. O consórcio, que conta com a maior empresa de energia do mundo (a italiana Enel X), foi o segundo colocado no leilão realizado no final de agosto na sede da B3, em São Paulo, para a contratação da empresa que vai gerenciar a iluminação pública da Capital pelos próximos 20 anos. Na ocasião, o consórcio apresentou o lance de R$ 1,79 milhão, valor máximo a ser pago pela prefeitura mensalmente, depois de renovado todo o parque.

A convocação da segunda colocada se explica porque, após diligências administrativas abertas pela prefeitura, o Consórcio I.P. Sul, primeiro colocado no certame, foi inabilitado pela Comissão Especial de Licitação para assumir o contrato da PPP. A decisão aconteceu depois de análise aprofundada da documentação, que indicou a inexistência de elementos técnicos capazes de comprovar o atendimento de todos os requisitos mínimos para a assinatura do contrato.

Caso tenha sua documentação aprovada e seja habilitado, o consórcio POA Luz se tornará apto a assumir a gestão da iluminação dos mais de 100 mil pontos de iluminação.

O edital prevê que as lâmpadas sejam trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de cerca de 50%, além da expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.