Conselho do Consumidor pede informações sobre funcionamento de patinetes
Secretaria Municipal de Saúde também será acionada para ceder dados sobre acidentes envolvendo os veículos
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A falta de informações sobre o funcionamento dos patinetes elétricos em Porto Alegre levou o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) da cidade a entrar em ação. A primeira iniciativa foi tomada nessa quarta-feira, quando foi apresentada uma notificação à Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) solicitando uma série de informações a respeito do funcionamento dos equipamentos. Na próxima segunda-feira, será a vez de a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que receberá um pedido de informações a respeito do número de acidentes envolvendo os veículos.
No pedido entregue à EPTC, o Condecon pede a lista das empresas que fazem o aluguel dos patinetes, além da distribuição de equipamentos de segurança disponibilizados aos usuários. A solicitação foi feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e o governo tem até 20 dias para responder. Depois de receber a resposta, o Conselho notificará as empresas.
De acordo com o presidente do Condecon, Cláudio Pires Ferreira, os acidentes foram o principal motivo para a medida ser tomada. “Vamos notificar as empresas e checar as informações e condições desse serviço, avaliar se são dadas de modo claro, a velocidade dos patinetes, orientações que são dadas sobre locais para estacionar, onde pode usar. Estamos zelando é pela segurança do consumidor”, enfatizou.
Ferreira afirma que a intenção do Condecon é auxiliar na elaboração de uma regulamentação para o funcionamento dos equipamentos em Porto Alegre. “Precisamos dessas informações para termos uma política mais efetiva para essa situação”, argumentou. Ele garante que a intenção não é impedir a utilização do serviço. “Como se trata de uma opção a mais para o consumidor não temos nada contra, eu acho que se uma vez colocado um produto seguro e com as devidas informações ao consumidor, o Conselho não tem nada contra o funcionamento”, explicou.