Conselho do Consumidor pede informações sobre funcionamento de patinetes

Conselho do Consumidor pede informações sobre funcionamento de patinetes

Secretaria Municipal de Saúde também será acionada para ceder dados sobre acidentes envolvendo os veículos

Eduardo Amaral

Acidentes com os novos equipamentos foram o principal motivo para a medida ser tomada

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A falta de informações sobre o funcionamento dos patinetes elétricos em Porto Alegre levou o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) da cidade a entrar em ação. A primeira iniciativa foi tomada nessa quarta-feira, quando foi apresentada uma notificação à Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) solicitando uma série de informações a respeito do funcionamento dos equipamentos. Na próxima segunda-feira, será a vez de a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que receberá um pedido de informações a respeito do número de acidentes envolvendo os veículos.

No pedido entregue à EPTC, o Condecon pede a lista das empresas que fazem o aluguel dos patinetes, além da distribuição de equipamentos de segurança disponibilizados aos usuários. A solicitação foi feita com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e o governo tem até 20 dias para responder. Depois de receber a resposta, o Conselho notificará as empresas.

De acordo com o presidente do Condecon, Cláudio Pires Ferreira, os acidentes foram o principal motivo para a medida ser tomada. “Vamos notificar as empresas e checar as informações e condições desse serviço, avaliar se são dadas de modo claro, a velocidade dos patinetes, orientações que são dadas sobre locais para estacionar, onde pode usar. Estamos zelando é pela segurança do consumidor”, enfatizou. 

Ferreira afirma que a intenção do Condecon é auxiliar na elaboração de uma regulamentação para o funcionamento dos equipamentos em Porto Alegre. “Precisamos dessas informações para termos uma política mais efetiva para essa situação”, argumentou. Ele garante que a intenção não é impedir a utilização do serviço. “Como se trata de uma opção a mais para o consumidor não temos nada contra, eu acho que se uma vez colocado um produto seguro e com as devidas informações ao consumidor, o Conselho não tem nada contra o funcionamento”, explicou. 


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