Conselho Nacional de Justiça cria grupo para frear casos de violência doméstica na quarentena

Após a confirmação do aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar um grupo para desenvolver medidas e soluções que possam prevenir e conter novas ocorrências. Segundo informações divulgadas pelo órgão, o grupo vai "realizar estudos e apresentar diagnósticos sobre dados que conduzam ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais sobre o tema e sugerir medidas que garantam maior efetividade e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário".

Também faz parte do trabalho apresentar propostas de políticas públicas judiciárias com intuito de modernizar e tornar mais eficaz o atendimento das vítimas de violência doméstica durante o isolamento social devido a Covid-19. O prazo estabelecido para a exposição das ideias que possam contribuir com as vítimas é de 60 dias. 

O grupo conta com o apoio da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ e do gabinete da conselheira Maria Cristiana Ziouva. Os coordenadores são o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (coordenador), e a conselheira Maria Cristiana Ziouva (coordenadora-adjunta). Além do auxílio de autoridades e especialistas com atuação em área correlata para colher subsídios e aprofundar estudos.

Do CNJ, também participam a conselheira Flávia Pessoa e o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Capez. Representando os tribunais de Justiça, estão no grupo as magistradas Adriana Ramos de Mello (TJRJ), Eunice Maria Batista Prado (TJPE), Julianne Freire Marques (TJTO) e Maria Domitila Prado Mansur (TJSP), além da juíza Renata Gil de Alcântara Videira, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).