Coronel condenado por Massacre dos Carajás se entrega no Pará

Coronel condenado por Massacre dos Carajás se entrega no Pará

Major ainda não se apresentou e é procurado pela polícia para cumprir pena de forma imediata

AE

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Dez anos depois da condenação e após perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja se apresentou espontaneamente à prisão nesta segunda-feira. Ele e o major José Maria Oliveira, que segue sendo procurado, são acusados de liderar o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem terra foram mortos pela PM em 1996, durante a desobstrução da rodovia PA-150.

Pantoja, condenado a 228 anos, chegou ao Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, uma penitenciária para policiais e ex-policiais localizada em Santa Isabel, a 45 km do centro de Belém, no início da tarde. Oliveira, que pegou 158 anos e quatro meses, porém, ainda não havia sido localizado e seus advogados avisaram que ainda não havia sido notificado oficialmente, apesar de oficial de justiça levar em mãos o mandado de prisão expedido pelo juiz da 1a Vara do Tribunal do Júri, Edmar Pereira.

O processo contra os militares transitou em julgado no mês de abril passado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Pará que a sentença fosse imediatamente cumprida. Pantoja, segundo um policial, disse, ao se apresentar na penitenciária, que lamentava a ausência do ex-governador Almir Gabriel no processo que o condenou. O coronel sustentou, durante o julgamento, que Gabriel exigiu que a estrada bloqueada pelos sem-terra fosse "liberada de qualquer maneira" pela PM.

O ex-governador alega que o comando da PM, à época, tinha plena autonomia para tomar decisões. O coronel Fabiano Lopes, que era o comandante-geral, porém, não foi indiciado. Pantoja e Oliveira afirmam que ficaram "sozinhos" no episódio. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, Ulisses Manaças, disse que a prisão dos oficiais, "embora tardia", veio reparar um fato "emblemático para o movimento e para os direitos humanos no Brasil". Segundo Manaças, a ordem de prisão poderá ter reflexo na impunidade que protege outros criminosos que atuam no campo no Pará.

A morte dos 19 agricultores foi um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no País. A rodovia PA-150 foi ocupada por 1,5 mil trabalhadores rurais que reivindicavam a desapropriação de fazendas da região para distribuição na reforma agrária. Pelotões da PM de Marabá e Parauapebas, com um total de 155 homens, segundo depoimentos, chegaram ao local do bloqueio atirando. Os sem terra atacaram com paus e pedras.


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