CPI de Brumadinho pedirá indiciamento de 22 por homicídio
Tragédia em janeiro deste ano deixou 252 pessoas mortas e outras 19 desaparecidas
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara sobre o desastre em Brumadinho se reúne hoje para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto vai pedir o indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial. A tragédia, em 25 de janeiro, deixou 252 pessoas mortas e outras 19 desaparecidas.
"Eles agiram em conluio e esconderam dados do governo", disse Correia. "Além de crime ambiental, vão ser indiciados diretores, até por homicídio doloso." O relatório pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, além de engenheiros e terceirizados.
O reservatório que se rompeu já estava inativo, segundo a Vale, mas continha 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração. O material atingiu funcionários da Vale e moradores da região. Segundo Correia, na comissão, hoje, ele também fará a denúncia de outras 20 barragens com risco de rompimento, todas em Minas Gerais.
Na última segunda-feira, o relator e o presidente do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), estiveram em Berlim para entregar documentos e dados técnicos a autoridades alemãs que possam auxiliar na apuração de culpados pelo rompimento. A alemã Tüv Süd foi responsável pela emissão de laudo de estabilidade da estrutura.
Em setembro, a CPI da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), que também apura o rompimento da barragem, pediu o indiciamento do presidente da Vale por homicídio com dolo eventual. O relatório afirmou que a Vale sabia que a barragem operava com fator de segurança abaixo do previsto pelas normas internacionais do setor. Correia disse que reuniu em seu relatório o trabalho desta e de outras comissões criadas para investigar o colapso da estrutura.
"Fizemos um trabalho conjunto, tivemos a colaboração. Tínhamos muitas peças", disse. Ele espera que o relatório seja aprovado hoje, mas disse que já há outra data reservada para votação, o dia 5, caso seja feito algum pedido de vista.
A Polícia Federal (PF) indiciou, em setembro, sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd por falsidade ideológica e produção de documentos falsos. As investigações apontaram que todos os funcionários da Vale indiciados tinham conhecimento sobre problemas de estabilidade e não fizeram nada para evitar a tragédia.
Procurada, a Vale informou que não teve acesso ao relatório final da CPI. "A empresa considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades", disse, por meio de nota. A empresa informou, ainda, que colabora com as investigações. A Tüv Süd não foi localizada.
