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Cremers levará série de apontamentos sobre telemedicina ao CFM

Presidente Eduardo Trindade crê que modelo aprovado se concentra muito nas instituições e pouco nos profissionais

Por
Henrique Massaro

Telemedicina é uma realidade em Porto Alegre

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Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) permite que médicos atendam seus pacientes pela internet. A novidade possibilita que sejam feitas consultas, diagnósticos e até cirurgias de forma online em todo o país. Com previsão de ser publicada nesta semana e entrar em vigor dentro de três meses, a iniciativa encontra resistências por parte do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) apesar das semelhanças com um modelo implementado há cerca de dois em Porto Alegre e considerado positivo.

O objetivo com a nova norma é suprir as necessidades de assistência médica em locais mais remotos do país, que aumentaram com a saída dos médicos cubanos do Mais Médicos. Segundo a resolução nº 2.227/18, a consulta à distância só pode ocorrer depois de uma primeira presencial e caso o paciente concorde, assinando um termo de autorização.

Também estão previstos diagnósticos à distância, com equipamentos capazes de auxiliar nesse serviço, e a teletriagem, quando um profissional avalia o paciente e determina o seu atendimento. Outro ponto é a possibilidade de cirurgia à distância, pois já existiriam 40 centros habilitados para esses procedimentos. Neles, o médico opera através de um robô em um paciente que pode estar longe.

Nesses casos, os locais devem ter uma estrutura adequada e, além do cirurgião remoto, deve estar presente um cirurgião da mesma especialidade ao lado do paciente para auxiliar e intervir em caso de algum problema. A resolução vale para médicos particulares, de planos e do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, diz que é favorável aos adventos tecnológicos na medicina e em benefício dos pacientes, mas que tem uma série de ressalvas contra a resolução e a forma como foi construída. De acordo com ele, apesar de uma medida envolvendo a medicina remota já ser algo esperado, esta aprovação pegou a entidade de surpresa.

"A gente não pode ir contra a tecnologia, mas poderia ter sido melhor estruturada, melhor discutida com os médicos e com a sociedade", avalia Trindade.

A entidade, que elabora uma série de apontamentos para levar à apresentação pública da resolução do CFM, no próximo dia 7, em Brasília, tem como principal crítica a diminuição da participação de um médico junto do paciente. Segundo o presidente, a telemedicina e até mesmo as cirurgias robóticas já podem ser consideradas realidade, mas o modelo aprovado se concentra muito nas instituições e pouco nos profissionais, que têm uma responsabilidade sobre os pacientes.

Ainda conforme ele, o Cremers tem diversas dúvidas sobre como a nova medida vai funcionar nesses sentidos e espera esclarecê-las na reunião no Distrito Federal. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), por sua vez, elabora uma posição oficial sobre a normativa para ser divulgada na terça-feira.

Porto Alegre usa a telemedicina

O uso de medicina à distância já é considerado uma realidade em Porto Alegre. A telemedicina, implementada pela prefeitura em 2017, é utilizada para dermatologia e oftalmologia, e se mostrou eficaz desde o início. Somente no primeiro ano, por exemplo, a fila para atendimento dermatológico, que era de 5.230 pacientes, foi zerada.

O serviço é tido como um sucesso pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pelo Cremers. “A maneira como foi feita aqui é a adequada, existe a presença do médico nas pontas”, avaliou o presidente Eduardo Trindade. Recentemente, um novo passo foi dado para reduzir as filas de espera por consultas com especialistas pelo SUS. Prefeitura, Hospital Sírio-Libanês e TelessaúdeRS-UFRGS deram início, no dia 10 de janeiro, às atividades do Regula+Brasil. A iniciativa integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde, e funciona avaliando os encaminhamentos feitos aos pacientes que procuram as unidades de Saúde.

Sempre que um médico acredita na necessidade de encaminhar alguém a um especialista, o caso é enviado a um núcleo remoto formato por médicos integrados e uma rede de telemedicina. Em seguida, é feita uma avaliação e se indica prioridade aos casos mais graves.

O projeto contempla 11 especialidades (Ortopedia, Endocrinologia, Neurologia, Psiquiatria, Proctologia, Gastroenterologia, Urologia, Cirurgia vascular, Pneumologia, Ginecologia, Neurocirurgia). Em menos de um mês, foram reguladas mais de quatro mil consultas.