Decreto do governo do RS confirma flexibilizações de atividades econômicas
Fins de semana terão mais liberação de funcionamento
publicidade
O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou decreto, no fim da noite desta sexta-feira, confirmando a maior flexibilização de atividades econômicas em meio à pandemia de Covid-19. Os novos protocolos autorizam funcionamento de atividades nos fins de semana, com restrições; e permitem a abertura de restaurantes e lanchonetes para público presencial até 23h, sendo a última entrada de clientes até 22h. Depois deste horário, funcionando apenas por delivery.
As academias e atividades religiosas também ganharam ampliação para funcionarem até 22h com público presencial. Já o comércio essencial e demais serviços permanecem com o funcionamento para atendimento presencial até 20h, após apenas por serviços de entrega ou retirada. Mercados e farmácias, por exemplo, não possuem restrições quanto ao horário.
Aos finais de semana, os protocolos são diferenciados. Os restaurantes e serviços de alimentação poderão funcionar até as 15h, com a saída do último cliente até as 16h. Ao segmento é permitido funcionamento de "pegue e leve" até as 20h e, após este horário, apenas delivery. As academias e serviços religiosos estão liberadas para funcionamento até as 22h. Já os demais serviços estão autorizados para funcionarem até as 20h, da mesma forma como ocorre de segunda a sexta-feira.
A atualização do bandeira vermelha terá ainda a liberação do funcionamento de feiras ao ar livre de serviços não-essenciais, como é o caso do Brique da Redenção, além da liberação de parques temáticos, jardins botânicos e zoológicos para atividades ao ar livre com no máximo 25% da capacidade de atendimento. A partir deste sábado também ficam autorizados exercícios de educação física com uma pessoa a cada 16 metros quadrados, e esportes ao ar livre com no máximo quatro pessoas.
Fiscalização estratégica
A promessa de fiscalização rigorosa dos protocolos do Distanciamento Controlado foi a contrapartida dos municipários para as novas liberações, destacou o governador Eduardo Leite. Segundo ele, 400 prefeitos enviaram os documentos com suas estratégias até a tarde desta sexta-feira, quando foram anunciadas as flexibilizações às atividades econômicas.
No entanto, o governador destacou que a possível retomada de um “tratamento mais grave”, ou seja, regras mais rigorosas, não está descartada caso não haja respeito aos protocolos. “Não me agrada fazer mais restrições, mas se tiver que fazer porque as pessoas não estão cumprindo os protocolos, é minha responsabilidade.”
Eduardo Leite também sinalizou que o Rio Grande do Sul deverá ter “mais algumas semanas de bandeira preta ainda no mês de abril” até que se tenha fôlego no sistema hospitalar para retirar a salvaguarda do modelo de enfrentamento à pandemia. Na tarde desta sexta, a taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado estava em quase 94%.
Novos horários de restrições
Supermercados, farmácias e serviços essenciais
• Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.
Comércio não essencial
• Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery.
Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc.
(Somente para refeições. Proibido happy hour)
• De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 22h e a saída deve ser feita até as 23h. Das 22h às 5h, somente delivery.
• Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente delivery.
Academias e serviços religiosos
• Todos os dias: das 5h às 22h, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22h às 5h, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial.
Demais serviços em geral com atividade permitida
• Todos os dias: das 5h às 20h, presencial restrito. Das 20h às 5h, sem atendimento presencial.
Novos protocolos bandeira vermelha (limite da cogestão na bandeira preta)
Feira livre de comércio não essencial
▪ Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas
▪ Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima.
Restaurantes
▪ Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour).
Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa.
▪ Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros.
Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos etc.
▪ Ficam autorizados com lotação máxima de 25%, exclusivamente para estabelecimentos em locais abertos com Selo Turismo Responsável.
▪ Fica obrigatório o uso contínuo e correto de máscara, o distanciamento nas filas e a higienização das mãos e das superfícies de toque.
Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios)
▪ Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.
▪ Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
▪ Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).
Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios)
▪ Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.
▪ Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos.
Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
▪ Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)
Transporte coletivo municipal ou metropolitano comum
▪ Lotação máxima de 60% da capacidade do veículo, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos)
Novo protocolo bandeira preta
Igrejas e serviços religiosos
▪ Limite máximo de 10% público ou 30 pessoas, o que for maior.
