Decreto que restringe venda de produtos não essenciais começa a valer na segunda

Decreto que restringe venda de produtos não essenciais começa a valer na segunda

AGAS propôs uma reflexão sobre as regras estipuladas no documento

Taís Teixeira

Decreto que restringe venda de produtos não essenciais começa a valer na segunda

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Começa a vigorar na segunda-feira no Rio Grande do Sul o decreto 55.782 anunciado na noite dessa sexta-feira pelo governador Eduardo Leite. O novo regramento contém medidas mais rígidas e tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários e frear o avanço do novo coronavírus no momento em que o surto atinge a pior fase no Estado, que está sobre o regime da bandeira preta (altíssimo risco de contágio) desde o dia 27 de fevereiro e deve permanecer, pelo menos, até o 21 de março. Além da multa para quem não usar a máscara corretamente em locais públicos e mudanças para frequentar ambientes fechados e a céu aberto, a classificação dos produtos entre essenciais e não essenciais é outro ponto inserido, que limita a venda dos não essenciais em supermercados.

O artigo 24 do decreto define os produtos essenciais como  “os bens relacionados à alimentação, à saúde e à higiene da população”, itens que  são encontrados nos supermercados e restringe a venda de produtos de outras categorias, como bazar e eletrodomésticos, determinados como não essenciais que também são ofertados pelos estabelecimentos comerciais, assim como determina o fim da exposição nos corredores. O governo do Estado reitera,pelo decreto 55.782 ,que a  venda de bebidas alcóolicas, item que estava gerando desentendimento sobre a proibição do comércio  pelos supermercados, está autorizada  por se enquadrar na categoria alimentação.

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras publicadas. “ A parte de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados, não há problemas em não vendermos, no entanto,  ocupa 9% da área de vendas por seu volume, muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas”, explica solicitando  autorização para vedar o acesso dos clientes com fitas, faixas e avisos. O dirigente também  reforça que o segmento tem dúvidas a respeito da configuração de produtos como essenciais e não essenciais e solicita imediatamente aos associados a cessão das vendas de eletroeletrônicos, brinquedos e têxteis.  “Tecnicamente não encontramos definição para quais outras categorias são essenciais e não essenciais, sendo que federais e o próprio Código de Defesa do Consumidor só nomeiam as atividades”, esclarece.

Para a comemoração do  Dia  Internacional da Mulher, os locais se abasteceram com mais flores, item nomeado como não essencial, o que acarretaria prejuízo aos estabelecimentos. “Seria importante iniciarmos a proibição da venda deste produto dia 9 evitando desperdícios e até possíveis aglomerações de pessoas nas áreas de dejeto dessas flores, caso elas sejam descartadas”, sugere.

Adaptação 

Neste sábado, supermercados da capital se preparavam para colocar em prática as novas medidas. O gerente regional do Asun, Roberto Schilichling, afirma que a venda de bazar representa em torno de 3% das vendas e 10% de ocupação, números próximos dos divulgados pela AGAS. O gestor disse que a rede vai adequar o estabelecimento às medidas a partir de segunda-feira. “Vamos colocar lonas pretas sobre os produtos considerados não essenciais para que o cliente não possa vê-los e nem tocá-los”, enfatiza. Schilichling ressalta que as flores contabilizam 4% do faturamento do setor de hortifrutigranjeiros e devem ser retiradas, caso o conteúdo do decreto se mantenha. “São produtos que duram entre quatro e cinco dias e terão que ser descartados na falta de refrigeradores para condicioná-los”, comenta.

No Maxxi Atacado da Zona Norte, cadeiras e produtos de bazar foram recolhidos e outros cobertos por papel.  Em uma unidade do  Zaffari da Zona Sul, tudo transcorria com normalidade, estando liberado setores como o de roupas íntimas, toalhas, porta-retratos, térmicas e coolers.No Bourbon Zaffari Ipiranga, a situação era a mesma. Apesar das medidas serem para proteção das pessoas, nem todos concordam. A professora aposentada, Vera Galvão, destaca que apoia a condução do governador Eduardo Leite na pandemia, mas não é favorável a essa medida. “ Se estou em supermercado e quero comprar uma escada, vou ter que ir a outro lugar e me expor mais”? questiona.

Em nota, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre  (Sindilojas Porto Alegre)  evidencia  “que a medida já havia sido solicitada por empresários do comércio tendo em vista a concorrência injusta com as lojas que seguem proibidas de abrir”.  Ainda no texto, informa que  “manifesta-se contrário a todas as regras de fechamento dos estabelecimentos do setor, pois defende que o comércio não é o responsável pela transmissão do vírus”.

Os representantes das filiais das grandes redes de farmácias, localizadas na avenida Getúlio Vargas, no bairro Menino Deus, disseram que aguardam orientação da matriz para implementação dos ajustes necessários. Alguns locais ofereciam itens como chinelos,  maquiagem e outros acessórios. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reforça que maquiagem e chinelos são considerados itens não essenciais e não deverão estar ao acesso dos  clientes. 


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