Depois do MP desarticular cartel, Novo Hamburgo receberá propostas para a licitação do lixo

Com um contrato emergencial de R$ 2,1 milhões em Novo Hamburgo, por seis meses, a empresa Mecanicapina é uma das mais favorecidas com o esquema de superfaturamento de contratos de coleta de lixo, segundo o Ministério Público. Em razão do escândalo, a Prefeitura do município do Vale dos Sinos anunciou hoje, para o início de abril, a abertura de propostas à licitação para a prestação do serviço. Ontem, foi deflagrada uma operação com prisão de empresários do setor.

Desde setembro do ano passado, Novo Hamburgo mantém contrato com a Mecanicapina. A contratação emergencial ocorreu depois que o procedimento licitatório foi suspenso pelo Ministério Público de Contas. Como o contrato termina em 28 de março, mais um acordo temporário deve ser firmado.

Segundo o promotor Ricardo Herbstrith, ao invés de realizar o processo licitatório enquanto um contrato está em vigência, as prefeituras tendem a esperar o vencimento do prazo de prestação de serviço. Esse é um dos mecanismos utilizados pelas companhias investigadas por superfaturarem editais. Por outro lado, o Tribunal de Contas e Ministério Público não conseguem fiscalizar. “Esse tipo de fiscalização deve ser muito apurada para evitar contratos emergenciais. O problema só vem à tona com as denúncias”, admitiu.

Em nota, a Mecanicapina se disse surpresa com a denúncia do MP. A companhia de coleta de resíduos também presta o serviço em Porto Alegre, mas esse contrato não está em investigação. A Brisa Transportes, contratada em Tramandaí, informou que os advogados da empresa estão estudando o caso. Ao consultar a Geral Transportes, de Canela, a telefonista informou que ninguém vai se pronunciar sobre o caso.

Com atuação em Carlos Barbosa, o advogado da empresa Biasoto & Cia, Francisco Misturini, disse hoje que, se alguém está envolvido em cartel, é a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb). A Biasoto é integrante da entidade, criada em 2009. “Não temos envolvimento com cartel, mas pela imprensa sei que a Agelurb tem. Nem sabemos ainda se seremos denunciados”, sustenta.

Outras empresas não foram localizadas pela reportagem. A próxima etapa da investigação vai ser destinada à responsabilização de servidores públicos.