Deputada denuncia Susepe ao MP por falta de ração para cães
No documento, Regina Becker (Rede) também revela que cachorros vivem em ambiente insalubre
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Na tarde desta segunda-feira, a deputada Regina Becker Fortunati (Rede) ingressou com denúncia contra a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe/RS), na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado. De acordo com a denúncia apresentada ao MP, “os animais encontram-se em situação de vulnerabilidade por falta de alimentos e habitando em local insalubre, junto ao lixo dispensado pelos apenados e restos de alimentos que são lançados das grades, convivendo com ratos e animais mortos, podendo assim ocasionar graves zoonoses”, afirmou a deputada em documento protocolado no MP.
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A parlamentar revelou ainda que em 7 de abril reuniu-se com o Secretário de Segurança, Wantuir Francisco Brasil Jacini, para obter informações sobre a situação dos cães mantidos pela Susepe nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul. No ato, foi relatado que 350 cães estão sob tutela da superintendência, e que, em torno de 60% dos animais, já estão identificados e chipados. Sobre a alimentação dos animais foi informado que seria aberto um processo licitatório para a compra de ração, porém, as providências quanto às condições de saúde e de assepsia do local não foram mencionadas.
No dia 27 de abril, a deputada encaminhou ao Secretário Ofício solicitando um inventário dos cães lotados nos presídios do Estado, sugerindo que fossem elencadas as seguintes informações: raça, origem, peso, sexo, idade, pelagem, vacinação, desvermifugação, castração e microchipagem, entre outras características inerentes ao animal.
“Este inventário tem como finalidade patrimoniar todo o plantel, permitindo obter duas visões, individualmente dos animais, e, outra, mais ampla no sentido da albergagem, das condições ao 'trabalho', da relação que mantém com os humanos e dos processos que envolvem todos os aspectos comportamentais” disse Regina Fortunati.
Segundo informações da Associação dos Servidores da Susepe, a licitação foi realizada, no valor de R$300 mil, contudo, o governo não autorizou a liberação do recurso para a compra das rações.
A deputada denuncia também que não há um canil com condições adequadas aos animais e tampouco a manutenção deste. “É imprescindível que o Poder Público esteja em consonância com os direitos elencados na legislação pertinente ao bem-estar animal, e assim garantir a preservação e o respeito a vida destes seres que também fazem parte da sociedade”, finalizou.
O que dizem os diretores penitenciários
Os diretores das três instituições negaram os fatos, em entrevistas para o A Cidade É Sua, na Rádio Guaíba, na semana passada. Entretanto, admitiram que em Rio Grande e Osório houve falta temporária de ração, mas isso não resultou em morte de cães. A comunidade auxiliou, à época, na aquisição de mais ração.
Em Santa Maria, na região Central, a ração para os cães em presídios é fabricada pela Susepe, na tentativa de driblar a falta de alimento. O diretor da penitenciária de Rio Grande, Ben Hur Goulart, estima que esse exemplo possa virar modelo. “Essa é uma iniciativa que surgiu em Santa Maria para suprir a demanda de lá. Nada impede que parte da ração produzida seja redistribuída. A tendência é de que as demais administrações penitenciárias adotem o mesmo modelo”, projetou.
