Deputada denuncia Susepe ao MP por falta de ração para cães

Deputada denuncia Susepe ao MP por falta de ração para cães

No documento, Regina Becker (Rede) também revela que cachorros vivem em ambiente insalubre

Correio do Povo e Rádio Guaíba

Cães vivem em lugares insalubres nos presídios

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* Com informações do repórter Lucas Rivas

Na tarde desta segunda-feira, a deputada Regina Becker Fortunati (Rede) ingressou com denúncia contra a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe/RS), na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado. De acordo com a denúncia apresentada ao MP, “os animais encontram-se em situação de vulnerabilidade por falta de alimentos e habitando em local insalubre, junto ao lixo dispensado pelos apenados e restos de alimentos que são lançados das grades, convivendo com ratos e animais mortos, podendo assim ocasionar graves zoonoses”, afirmou a deputada em documento protocolado no MP.

Servidores denunciam morte de cães por falta de ração em presídios

A parlamentar revelou ainda que em 7 de abril reuniu-se com o Secretário de Segurança, Wantuir Francisco Brasil Jacini, para obter informações sobre a situação dos cães mantidos pela Susepe nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul. No ato, foi relatado que 350 cães estão sob tutela da superintendência, e que, em torno de 60% dos animais, já estão identificados e chipados. Sobre a alimentação dos animais foi informado que seria aberto um processo licitatório para a compra de ração, porém, as providências quanto às condições de saúde e de assepsia do local não foram mencionadas.

No dia 27 de abril, a deputada encaminhou ao Secretário Ofício solicitando um inventário dos cães lotados nos presídios do Estado, sugerindo que fossem elencadas as seguintes informações: raça, origem, peso, sexo, idade, pelagem, vacinação, desvermifugação, castração e microchipagem, entre outras características inerentes ao animal.

“Este inventário tem como finalidade patrimoniar todo o plantel, permitindo obter duas visões, individualmente dos animais, e, outra, mais ampla no sentido da albergagem, das condições ao 'trabalho', da relação que mantém com os humanos e dos processos que envolvem todos os aspectos comportamentais” disse Regina Fortunati.

Segundo informações da Associação dos Servidores da Susepe, a licitação foi realizada, no valor de R$300 mil, contudo, o governo não autorizou a liberação do recurso para a compra das rações.

A deputada denuncia também que não há um canil com condições adequadas aos animais e tampouco a manutenção deste. “É imprescindível que o Poder Público esteja em consonância com os direitos elencados na legislação pertinente ao bem-estar animal, e assim garantir a preservação e o respeito a vida destes seres que também fazem parte da sociedade”, finalizou.

O que dizem os diretores penitenciários

Os diretores das três instituições negaram os fatos, em entrevistas para o A Cidade É Sua, na Rádio Guaíba, na semana passada. Entretanto, admitiram que em Rio Grande e Osório houve falta temporária de ração, mas isso não resultou em morte de cães. A comunidade auxiliou, à época, na aquisição de mais ração.

Em Santa Maria, na região Central, a ração para os cães em presídios é fabricada pela Susepe, na tentativa de driblar a falta de alimento. O diretor da penitenciária de Rio Grande, Ben Hur Goulart, estima que esse exemplo possa virar modelo. “Essa é uma iniciativa que surgiu em Santa Maria para suprir a demanda de lá. Nada impede que parte da ração produzida seja redistribuída. A tendência é de que as demais administrações penitenciárias adotem o mesmo modelo”, projetou.

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