Diretoria do Sindisaúde-RS aprova proposta apresentada pelo TRT sobre futuro de agentes do Imesf
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Diretoria do Sindisaúde-RS aprova proposta apresentada pelo TRT sobre futuro de agentes do Imesf

Proposta agora precisa ser avaliada pela categoria e aprovada pelo Governo Municipal

Por
Eduardo Amaral

Reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho

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A discussão sobre o futuro dos agentes de saúde e agentes de combate às endemia ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) pode estar perto do fim. Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), foi apresentada a proposta de que os funcionários sejam mantidos no emprego durante um ano, e após esse prazo as demissões seriam realizadas. A proposta, apresentada pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo, responsável pela conciliação entre sindicatos e município, traz uma possibilidade de antecipação. Caso o processo que discute a constitucionalidade do Imesf seja julgada em definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo poderá fazer as demissões em até 60 dias.

Mesmo com a possibilidade de as dispensas serem antecipadas, o presidente do presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, saiu satisfeito do encontro. “Foi muito melhor do que se esperava. Saímos com a manutenção dos postos de trabalho por 12 meses. Automaticamente, isto remete à próxima gestão de Porto Alegre.” O presidente faz um cálculo baseado nas eleições, e acredita que poderá ter uma melhor negociação caso a prefeitura saia das mãos do prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Caso se mantenha Marchezan, sabemos o que acontece. Sendo outro eleito, renascem novas expectativas.” 

A proposta do desembargador Rossal será analisada em assembleia da categoria na próxima semana, e um novo encontro entre as partes está marcada para o dia 31 de março. Jesien diz que a diretoria do Sindicato se posicionará a favor da medida sugerida por Rossal. “Ela dialoga muito próximo as nossas expectativas, uma vez que o município, aceitando, deixará de gastar muito dinheiro com indenizações trabalhistas neste momento. Mantém profissionais habilitados neste momento em que poderemos ter uma epidemia muito significativa”, afirma se referindo a possíveis novos casos de coronavírus na cidade. 

Por outro lado, o governo municipal diz que ainda vai avaliar a medida antes de assumir qualquer posição. O secretário da saúde, Pablo Stürmer, esteve presente na reunião. Em suas falas ele destacou a necessidade de realizar o quanto antes as demissões para prestar contas a outras instituições, como o Tribunal de Contas (TCE/RS). “Precisamos demonstrar aos órgãos de controle que estamos movimentando”, afirmou. Na avaliação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a ação que tramita no STF já está definida, e os embargos declaratórios que ainda precisam ser avaliados não mudam a decisão final. 

A reunião desta quarta-feira começou em clima pouco amistoso, com os representantes sindicais defendendo a incorporação dos profissionais ao quadro do município, enquanto a SMS queria manter as demissões em 60 dias. Chegou a ser apresentada a proposta de fazer as dispensas em duas etapas, uma em abril e outra em maio. O desembargador Rossal destacou que a manutenção dos funcionários precisaria de um outro precedente jurídico.