Após dez meses de tratativas, a Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a aprovação do projeto legal que possibilita o início dos processos licitatórios para a reforma do prédio onde funcionou, até o ano passado, a ocupação Lanceiros Negros, no Centro de Porto Alegre. O prédio histórico pertence ao governo estadual, mas dependia do município a autorização para as reformas, já que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico (Iphan) da Capital. A estimativa da EGR é lançar a primeira licitação, referente aos projetos arquitetônicos, de elétrica e hidráulica, ainda em 2018.
Depois dessa etapa, que se destina exclusivamente a viabilizar e prever eventuais obras, a EGR pode lançar os certames a fim de buscar empresas interessadas em executar. Esse passo, entretanto, segue sem prazo para sair do papel. Os valores para os diferentes editais ainda estão em aberto, mas a EGR ressalta que os recursos são próprios, ou seja, virão dos valores cobrados nos pedágios operados pela empresa.
O prédio fica na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara e ficou vazio por cerca de 10 anos até ser ocupado pelo movimento Lanceiros Negros, em novembro de 2015. O grupo permaneceu no local até junho de 2017, quando uma reintegração de posse violenta retirou militantes em defesa da ocupação. Um deputado chegou a ser preso por tentar dialogar com os PMs e com os oficiais de Justiça. A operação levou as autoridades de Segurança a repensar as estratégias em situações do tipo.
À época da reintegração, o Estado afirmou estar retomando a posse de imóveis irregularmente ocupados para aproveitamento ao serviço público estadual, e prometeu R$ 3 milhões para a reforma, naquele momento. O prédio segue fechado.
EGR espera licitar reformas no prédio mais de um ano após retirada de Lanceiros Negros
Reintegração de posse acabou em violência, em junho de 2017