Eleição de conselheiros tutelares de Porto Alegre terá 184 candidatos
Votação para o mandato 2020/2023 ocorre em 6 de outubro
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A eleição de conselheiros tutelares em Porto Alegre, que ocorre em 6 de outubro em todo o Brasil, terá 184 concorrentes. A listagem com os candidatos ao mandato 2020/2023 e os respectivos números de urna foi publicada hoje no Diário Oficial da Capital. A cidade é dividida por 10 microrregiões, sendo eleitos 5 efetivos e 5 suplentes em cada uma delas, por eleitores do município que possuírem mais de 16 anos de idade e estiverem com a situação regular no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.
Em caso de empate entre candidatos, será realizado sorteio público, e, ocorrendo vacância no cargo, assumirá o suplente que houver recebido o maior número de votos. Os eleitos serão nomeados em cargos em Comissão por ato do Prefeito Municipal para o exercício do mandato de quatro anos, ao término do qual, ou nos casos previstos em Lei, serão exonerados.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem uma infraestrutura básica para o atendimento das situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, vítimas de maus tratos físicos e psicológicos, negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão. Para concorrer, a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município e possuir reconhecida idoneidade moral e comprovar trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, por, no mínimo, dois anos. Também não deve estar se habilitando para um terceiro mandato.
