Eleições para os Conselhos Tutelares ocorrem neste domingo em todo o país
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Eleições para os Conselhos Tutelares ocorrem neste domingo em todo o país

Em Porto Alegre, 185 candidatos se habilitaram a disputar as 50 vagas disponíveis

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Correio do Povo e Rádio Guaíba

Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul e do país serão eleitos neste domingo

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As eleições para os Conselhos Tutelares acontecem neste domingo em todo o país. Em Porto Alegre, onde os ônibus vão circular com passe livre, 185 candidatos se habilitaram a disputar as 50 vagas disponíveis, distribuídas em dez microrregiões. O pleito não obriga o cidadão a comparecer às urnas, mas a expectativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é de superar os 16 mil eleitores.

O processo terá validade para o mandato 2020-2023, e o eleitor poderá escolher até cinco candidatos de sua microrregião. Cada microrregião da cidade funcionará com cinco membros, totalizando os 50 conselheiros tutelares.

A última eleição para o Conselho Tutelar ocorreu em 2015 e o mandato de conselheiro dura quatro anos. Ao todo, serão 239 urnas eletrônicas distribuídas em 82 locais de votação. Cerca de 700 pessoas vão trabalhar durante a eleição, que ocorre das 8h30min às 17h. Os eleitores podem conferir informações sobre locais de votação e a lista com os candidatos no site e também através do telefone 156. 

O pleito é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos concorrem a 2,63 mil vagas, em 526 Conselhos Tutelares. Em Porto Alegre, quatro promotores do Ministério Público vão trabalhar, em regime de plantão, para assegurar a lisura da eleição. O WhatsApp para denúncias de suspeitas de irregularidades é 51 9555-8869.

Como atua o Conselho Tutelar?

Os conselheiros tutelares agem em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de vulnerabilidade. O processo de escolha dos conselheiros e suplentes abrange três fases: prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo.

Os eleitos serão nomeados em cargos em comissão por ato do prefeito Nelson Marchezan Júnior para o exercício do mandato de quatro anos. As eleições dos conselhos tutelares, unificadas em todo o país, ocorrem a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro. O salário é de R$ 5,5 mil – além de auxílio alimentação de R$ 505.

Serviço 

Quem pode votar?

Todos os eleitores aptos podem votar.

Como e onde votar?

O eleitor deve apresentar um documento com foto para votar. Cada cidadão pode escolar até cinco candidatos da microrregião em que vive. Os ônibus terão passe livre em Porto Alegre para incentivar a presença nas urnas.

Apuração dos votos

Os eleitores poderão acompanhar em tempo real a apuração dos votos a partir das 17h de domingo através deste link. A totalização dos votos da eleição ocorrerá a partir das 17h de domingo, no Plenário Otávio Rocha na Câmara Municipal de Porto Alegre.