Em greve, trabalhadores do Imesf realizam protesto em Porto Alegre
Segundo a prefeitura municipal, manifestação deixou sete postos de saúde sem atendimento na manhã desta quarta-feira
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Sete postos de saúde onde são atendidas cerca de 35 mil pessoas, segundo a prefeitura de Porto Alegre, ficaram fechados na manhã desta quarta-feira em Porto Alegre em função da greve dos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A mobilização afetou o atendimento dos moradores nas unidades Mato Sampaio, Batista Flores, Jardim Protásio Alves, Wenceslau Fontoura, Safira Nova e Vila Brasília, na zona Leste/Nordeste, e na zona Norte, o posto Santo Agostinho.
A greve de três dias começou com uma manifestação na frente do Centro de Saúde Modelo, na rua Jerônimo de Ornelas, no bairro Santana. Os servidores decidiram paralisar suas atividades até sexta-feira porque querem a manutenção dos contratos de trabalho que estão sendo extintos pela administração municipal. Um levantamento do Sindisaúde apontou a paralisação de 200 trabalhadores do Imesf. Os profissionais (enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitário de saúde e de combate à endemias, odontólogos e auxiliar de saúde) atuam na Atenção Básica dos postos de saúde da Capital.
No começo da manhã, os servidores colocaram cartazes em que criticavam o prefeito Nelson Marchezan Júnior. As mensagens "Contra a limonada do Marchezan! Em defesa da saúde pública" e "Que prefeito é este? Que em época de pandemia demite trabalhadores da Atenção Primária em Saúde?" chamaram a atenção das pessoas que passavam pela rua Jerônimo de Ornelas. O protesto também prestou solidariedade ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com a faixa "Luz para a Justiça.
O presidente do Sindisaúde, Júlio Jesien, disse que existe na Justiça uma decisão desfavorável aos trabalhadores. "A Justiça precisa compreender a dor que os trabalhadores vem sofrendo há mais de um ano. A categoria busca uma definição para a situação dos servidores do instituto que querem manter seu empregos", ressaltou. Os trabalhadores realizaram um almoço na frente do Centro de Saúde Modelo. No começo da tarde de ontem, os manifestantes saíram em caminhada até a Câmara de Vereadores.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse lamentar mais uma paralisação de profissionais, ainda ligados ao Imesf. Até as 11h, conforme a secretaria, foram registradas sete unidades de saúde fechadas pela desassistência causada pelo movimento sindical. O documento alerta que com o novo modelo, construído pela Secretaria Municipal de Saúde, contando com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Associação Sulina Divina Providência e Associação Hospitalar Vila Nova, greves e desassistência para a população da Capital não ocorrem, tampouco o porto-alegrense ficará refém de interesses políticos sindicais de categorias, em pleno período de pandemia da Covid-19 e na campanha de vacinação.
A secretaria, diz a nota, segue todas as determinações judiciais. A rescisão dos contratos de trabalho dos profissionais ligados ao Imesf segue decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que declarou o Imesf inconstitucional, com trânsito em julgado certificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com 11 reuniões de mediação e formulação de propostas com sindicatos que representam os trabalhadores, todas as propostas foram recusadas em assembleias das categorias. Após encerramento da mediação, os contratos de trabalho foram declarados nulos por sentença proferida pela Justiça do Trabalho, em ações movidas pelos sindicatos.
Quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o mesmo teve sua execução suspensa por decisão da Justiça Federal. No final do mês de setembro, a prefeitura de Porto Alegre anunciou que, até novembro, pretende transferir a administração de 103 unidades básicas de saúde à iniciativa privada. Três entidades farão a gestão no caso a Associação Hospitalar Vila Nova, a Associação Hospitalar Divina Providência e a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
