Empresa responsável pela iluminação de Porto Alegre será conhecida no final de agosto
Leilão em São Paulo irá definir vencedor da licitação e que vai atuar nos próximos 20 anos na Capital
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A empresa que vai gerir a iluminação pública de Porto Alegre pelos próximos 20 anos será conhecida até o final do mês. Um leilão no dia 29 de agosto, em São Paulo, vai definir o vencedor da licitação para parceria público-privada (PPP). A partir da confirmação do ganhador, a expectativa da prefeitura é garantir, nos próximos dois anos, a modernização do parque de iluminação pública da Capital com a instalação de 100% de lâmpadas de led ou uma tecnologia superior. Hoje, apenas 6% da iluminação do município conta com essa tecnologia.
À frente das tratativas para viabilizar a PPP, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, explica que o município gasta muito para uma "iluminação que não é de qualidade". Ao conceder o serviço a uma concessionária, a prefeitura - a partir da troca das luminárias por lâmpadas de led - pretende reduzir os gastos com energia em até 46%. "Isso representa uma iluminação de melhor qualidade com custo mais baixo", garante.
Trabalhos deverão iniciar no 1º trimestre de 2020
Após a escolha da empresa e os trâmites burocráticos, a ideia é começar os trabalhos no primeiro trimestre do próximo ano. A vencedora vai preparar um plano de negócios que será apresentado à prefeitura, que poderá exigir ajustes no negócio. Com isso, os primeiros movimentos para melhorar a iluminação vão ocorrer a partir de 2020.
A projeção é de que 100% da iluminação seja revitalizada até o final de 2022. Barros esclarece que a PPP prevê, entre outras coisas, implantação de telegestão, com as principais vias da cidade com operação da iluminação pública diretamente no Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (CEIC). A meta é aliar mobilidade, iluminação, segurança e infraestrutura. "A prefeitura assegura que ao longo do contrato poderão ser consideradas mudanças a partir do surgimento de inovações tecnológicas. A prefeitura não conseguiria fazer isso em dois anos. Seriam no mínimo cinco anos", reconhece.
Segundo Barros, os valores pagos à empresa serão escalonados. No final do segundo ano de contrato, quando todo parque estiver modernizado, a prefeitura vai pagar o valor máximo de R$ 3,2 milhões por mês à empresa. "O valor que chegamos seria de vantagem para município", observa. Após estudos sobre a validade ou não da PPP, a prefeitura levou em conta as receitas e despesas - que envolvem investimentos e operações - para optar pelo modelo de concessão. "Tem um 'ator' nesse processo que não existe hoje, que é o verificador independente, uma espécie de auditoria contratada pela prefeitura para atestar dados fornecidos pela concessionária, como dados contábeis e tudo mais", explica. "Se não considerar verificador independente, o ganho é R$ 15 milhões para prefeitura. Se colocar o verificador, o ganho ainda é de R$ 2 milhões", ressalta.
