Empresas de ônibus calculam prejuízo de R$ 27,8 milhões
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Empresas de ônibus calculam prejuízo de R$ 27,8 milhões

ATP prevê sucateamento da frota caso tarifa siga em R$ 2,80

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Cláudio Isaias / Correio do Povo

ATP prevê sucateamento da frota

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Conforme levantamento realizado pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), as empresas de ônibus de Porto Alegre estão operando com prejuízo de R$ 27,8 milhões. Deste total, R$ 6,1 milhões atingem a Carris. O estudo, realizado entre 23 de março e 31 de julho, foi divulgado nesta segunda-feira.

O gerente executivo da ATP, Luiz Mário Magalhães Sá, ressaltou que, caso seja mantido o valor da passagem em R$ 2,80, não haverá condições de renovação da frota de ônibus em 2013. “A cada ano, são colocados em média 170 novos coletivos em operação na Capital. Com o valor da tarifa reduzido não teremos condições de realizar essa mudança,” argumentou. 

Conforme Sá, as recentes desonerações foram aplicadas a partir de um valor já defasado e que não seguia os critérios de cálculo assegurados por lei. “Não temos como sustentar o prejuízo por muito tempo. As empresas vinculas aos consórcios Sistema Transportador Sul (STS), União da Bacia Urbana Sudeste Leste (Unibus) e Consórcio Operacional Zona Norte (Conorte), e a Carris estão com dificuldades financeiras”, destacou.

Em julho, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ingressou com uma ação na Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, que pede a intervenção do Judiciário para o cumprimento do decreto 14.459, de 2004, que regula o cálculo da tarifa de ônibus da Capital.

Segundo Sá, na versão da área jurídica do Seopa, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) cometeu uma irregularidade e descumpriu a legislação ao acatar, em março, a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) de não considerar toda a frota de 1.701 veículos para o cálculo da passagem (foram retirados 161 ônibus do cálculo). Ele frisou que o valor da passagem de ônibus deveria ser de R$ 3,05 e não o valor de R$ 2,80, cobrado hoje.

Tanto a ATP quanto o Seopa têm a convicção de que a própria EPTC considera necessária a existência de toda a frota para o cálculo da tarifa, pois não autorizou o pedido das empresas de ônibus que desejavam se desfazer de veículos retirados do cálculo. Sá observou que laudos técnicos de especialistas em transporte foram anexados ao processo para sustentar a argumentação.

Além disso, a entidade questiona a legitimidade do TCE/RS em interferir no cálculo tarifário, considerando que existe uma lei própria para isso. A frota de Porto Alegre é composta por 1.701 ônibus que transportam uma média diária de 890.895 passageiros, incluindo os isentos. Desse universo, 604.475 passageiros pagam a tarifa.

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