Empresas de aplicativo ganham prazo para avaliar propostas de motoristas, em Porto Alegre

A pedido do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) realizou duas reuniões separadas de mediação entre a entidade de classe e as empresas Cabify e Uber. O primeiro encontro tratou da saída da empresa do Brasil e o segundo discutiu propostas de reajuste na tarifa paga pela plataforma.

A negociação foi requerida pelo assessor jurídico do Simtrapli-RS, advogado Antonio Escosteguy Castro, após a audiência ocorrida no TRT-4 em 23 de março. Na ocasião, apenas a Cabify não havia comparecido à reunião que envolvia motoristas e os quatro aplicativos que operam no Rio Grande do Sul (Uber, 99 Pop e Indriver participaram).

Foi determinado que o sindicato apresentasse por escrito suas reivindicações dos trabalhadores de cada aplicativo para mediações individuais. Para a Cabify, desta vez presente, o pedido não foi de reajuste, mas de indenizações e compensações aos motoristas enquanto atuava no Estado, até o dia 15 de maio. A empresa anunciou que vai deixar o Brasil no próximo dia 14 de junho.

Durante a mediação, a multinacional de origem espanhola pediu alguns dias para avaliar a proposta do sindicato. “A Cabify se mostrou acessível nas negociações. Queremos uma resposta sobre os motoristas que trabalhavam pela plataforma e ficarão desassistidos. Eles prometem voltar, mas enquanto não voltam, pedimos uma proposta de indenização por parte deles”, explica a secretária-geral do Simtrapli-RS, Carina Trindade. A alegação pelo fim das operações no país foi a crise econômica.

Em uma nota de repúdio, o sindicato lembrou que “a empresa seguidamente propagandeava na imprensa seu crescimento no Brasil e os investimentos que pretendia fazer. Milhares de motoristas foram atraídos”. Uma outra mediação foi marcada para 8 de junho.

Motoristas reclamam de falta de reajuste

A reunião de mediação foi mais tensa. Os motoristas reclamam que estão sem reajuste desde 2016 nos valores por quilômetro rodado e ainda passaram por diminuição de tarifa, além do impacto dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis.

Durante o encontro, no entanto, a representação da Uber afirmou que a relação de profissionais e empresa é “uma sociedade entre iguais”. “Se não conseguimos conversar direito com a plataforma, vamos ser sócios?”, questiona Carina. O aplicativo também solicitou o período de 20 dias para avaliar se a mediação continuará nos mesmos moldes.

Em caso contrário, o Simtrapli-RS terá que buscar os direitos reivindicados na Justiça comum ou Ministério Público. “Queremos também o fim da categoria Uber Promo, pois reduz os ganhos dos motoristas”, enfatiza.

A mediação com a empresa 99 Pop ainda não foi marcada, mas já foi solicitada junto ao TRT4.