Encontros virtuais da Secretaria Municipal de Saúde debatem a contratualização no SUS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre realizou, nesta semana, o 2º Simpósio sobre Contratualização no Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu canal no YouTube, o evento debateu o assunto, voltado ao público em geral, em especial profissionais da administração pública e de entidades privadas que executam serviços públicos, juízes, promotores e auditores de tribunais de contas.

O tema do primeiro encontro foi a remuneração baseada em valor e o financiamento no setor. Titular da SMS, Pablo Stürmer falou da importância de discutir a contratualização por ser uma novidade em Porto Alegre. “Ampliamos a rede de saúde, expandindo em diferentes áreas como setor hospitalar, saúde mental e atenção primária”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é qualificar a assistência e agregar valor ao trabalho realizado.

O médico Renato Couto, presidente do Grupo IAG Saúde e cofundador do DRG Brasil, destacou uma análise da plataforma DRG sobre a rede hospitalar brasileira, na qual 28,65% das internações poderiam ser resolvidas na atenção primária e muitos têm permanência além da necessária ou longa permanência. Atualmente, 76% da população é dependente do SUS, o que equivale a mais de 160 milhões de pessoas. Apenas 24% da população possui plano de saúde e 3,9% do PIB é gasto público com saúde.

Estes números foram apresentados pela consultora-presidente do Grupo de Inovação em Saúde na prefeitura de Belo Horizonte, advogada Jomara Alves. O cirurgião-geral e de transplante de órgãos, Salvador Gullo Neto, doutor em Ciências da Saúde e pós-doutor em Segurança do Paciente, falou da trajetória de trabalho na gestão, em especial quando atuou na Unimed Porto Alegre.

Para o segundo dia do simpósio, foi tratado o tema “Qual o caminho para uma Atenção Primária à Saúde plena?” O primeiro secretário nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim realizou uma apresentação sobre o conceito deste modelo. “Na nossa proposta, as pessoas estão no centro, sempre acompanhadas da atenção primária que esteja 24 horas por dias ao lado delas no sistema de saúde”, alertou. Ele acredita que novas tecnologias serão incorporadas ao modelo.

O economista sênior de saúde do Banco Mundial, André Médici, que participou do movimento de construção do SUS, em 1986, entende que muitos poucos serviços na atenção primária são contratualizados. “É algo que precisamos mudar”, opinou. Ele comenta sobre a principal fonte da ineficiência dos serviços na sua opinião. “Os gestores e trabalhadores não se sentem proprietários dos recursos públicos. Não há incentivo”. O secretário-adjunto da SMS Natan Katz mediou o segundo dia do evento.