Enfermeiros articulam greve em protesto pela suspensão do aumento do piso

Enfermeiros articulam greve em protesto pela suspensão do aumento do piso

Mobilização deverá pressionar pela reversão da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Felipe Faleiro

Piso pela nova lei é de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para técnicos e 50% para auxiliares

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A suspensão do piso da enfermagem por 60 dias, a partir de uma medida cautelar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no último domingo, surpreendeu profissionais da saúde que já esperavam o ganho em seus proventos para o contracheque relativo ao mês atual. Entidades como o Sindisaúde-RS, que representa mais de 80 mil trabalhadores gaúchos, e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), falam inclusive em uma possível greve, caso a situação não se reverta, ecoando o que afirmam entidades do setor em âmbito nacional.

Na próxima sexta-feira, das 9h às 12h, em frente a Santa Casa de Porto Alegre, um ato conjunto reunirá Sindisaúde-RS, Sergs, entre outros movimentos, como forma de reivindicar a reversão da decisão. “Neste dia, produziremos o primeiro de vários atos que estamos programando, até que efetivamente se cheguem aos 60 dias”, afirma o presidente do sindicato, Julio Cesar Jesien. Conforme ele, a manifestação será realizada às portas da Santa Casa em razão do simbolismo representado pela instituição.

O ato seguinte deve ser no dia 19, contudo ele, de acordo com Jesien, está vinculado à decisão do pleno do STF, que deverá julgar, também nesta sexta-feira, o mérito da lei 14.434/2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares. “O apoio da sociedade gaúcha é fundamental neste momento. Não pensamos em atos que sejam prejudiciais à população. Produzimos um enorme trabalho durante a pandemia de lutar contra um vírus e não podemos perder isto em uma hora destas”, avalia Jesien.

O dia 19 é o mesmo da possível paralisação da categoria, previsto em futuro edital de convocação de assembleias a ser publicado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), e anunciado em reunião da entidade na noite da última segunda-feira. “Após o lançamento do edital, os sindicatos deverão realizar assembleias com suas bases estaduais para definir se aderem ou não à paralisação [nesta data]”, comentou a presidente da FNE, Shirley Morales.

Em nota conjunta, o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmaram discordar da decisão do ministro Barroso. O órgão disse entender que ela “é discutível, por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde”. Segundo a nota, “a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”, e reforçou que tomará providências para reverter a decisão.

Já o Sergs, também em nota, manifestou “surpresa, desilusão e indignação quanto a essa manobra, que tenta colocar uma categoria que soma mais de 2,7 milhões de profissionais contra a população”.  “Aqui no Estado, optamos em começar uma mobilização, porque entendemos que elas estão suficientes. Sabemos o quanto é difícil para a categoria parar. Acredito que os juízes do STF vão realmente avaliar o projeto e se manifestar corretamente em relação ao pedido. O ministro Barroso não se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e faltou a ele avaliar como este processo passou no Congresso”, afirma a presidente do Sergs, Claudia Franco.


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